Aguarde...

cotidiano

Comerciante que descumprir decreto será multado em R$ 5.768

Medida foi aprovada, nesta terça-feira (24), em sessão da Câmara de Araraquara

| ACidadeON/Araraquara

Medida foi aprovada na Câmara de Araraquara, nesta terça (24) (Foto: Divulgação/Câmara)
 

O comerciante de Araraquara que descumprir a determinação de fechamento do comércio - apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar no município - poderá ser multado em R$ 5.768, além da suspensão de seu alvará de funcionamento. A medida foi aprovada, nesta terça-feira (24), em sessão a portas fechadas na Câmara Municipal. 

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, as empresas que descumprirem as medidas impostas pela administração no sentido de combater a pandemia do novo coronavírus serão multadas em 100 Unidades Fiscais do Município (UFM) - cada uma custa R$ 57,68 -, além da cassação do alvará de funcionamento.  

A medida prevê ainda o dobro da penalidade no caso da primeira reincidência, o triplo na segunda, quíntuplo na terceira e décuplo a partir da quarta. Com isso, na quarta reincidência pode chegar ao valor de R$ 57.680. As denúncias podem ser feitas a Guarda Civil Municipal, através do telefone 153.  

VEJA FOTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA:


Mais do ACidade ON