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Política

Vereadores aprovam alteração em rito de requerimentos à Prefeitura

Proposta caiu como uma bomba nos bastidores da Casa de Leis; medida foi aprovada por 10 votos

| ACidadeON/Araraquara

Vereadores tiveram duas sessões na noite desta terça-feira (12). (Foto: Divulgação/Câmara)
 

Caiu como bomba!
Caiu como bomba nos bastidores da Câmara de Araraquara uma proposta assinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa - Lucas Grecco (PSB) e Paulo Landim (PT) assinaram; José Carlos Porsani (PSDB) não assinou -, para alterar o rito de apresentação e discussão dos requerimentos e questionamentos dos vereadores à Prefeitura. Pelo pedido, os materiais encaminhados pelos parlamentares seriam lidos e encaminhados direto ao Executivo, sem necessidade de discussão e aprovação. Ao longo do dia, a conjuntura foi mudando e para garantir a maioria necessária para passar a medida foram feitos alguns ajustes. Ao fim, o acordo ficou em torno de um meio termo, onde os parlamentares apresentam os requerimentos, eles são lidos, o autor tem direito a usar três minutos para explicar o tema e depois disso é encaminhado direto à Prefeitura. Ao fim da discussão, a versão final foi aprovada por 10 votos - o presidente Tenente Santana (MDB) não vota e o vereador Edson Hel (PPS) se ausentou no meio da sessão.  

Duas versões
Os favoráveis a alteração argumentaram que o requerimento é uma das armas mais importantes dos vereadores na fiscalização do Executivo e por isso não deve possuir interferência dos demais. Já os contrários, disseram que retirar a possibilidade de discussão dos requerimentos é cercear o direito democrático de debater ideias. 

Jabuticaba araraquarense
No serpentário, a leitura feita era de que discutir requerimentos é uma espécie de jabuticaba araraquarense, ou seja, algo que só acontece e teria sido inventado aqui. Isso porque, segundo os interlocutores, nos demais legislativos os pedidos de informações sequer são discutidos e são apenas lidos pela mesa diretora durante os encontros deliberativos semanais. 

Pedidos de vistas
Com a bola rolando, o vereador Édio Lopes (PT) já na discussão da inclusão do projeto na Ordem do Dia pediu sua retirada para que houvesse uma construção coletiva, porém, o pedido foi rejeitado. Depois, quando o tema recebeu a atenção dos parlamentares, o petista voltou a cena e pediu adiamento por 60 dias da votação sendo rejeitado. Não contente com a situação, o vereador Zé Luiz (PPS) foi ao microfone e pediu vistas por 10 dias, para que houvesse um entendimento entre os pares. O pedido do pepessista também foi rejeitado. Já Elton Negrini (PSDB) pediu vistas por sete dias e o jogo seguiu sem acordo, até que Thainara Faria (PT) pediu adiamento da discussão por um dia e diante de nova negativa dos vereadores houve a votação. 

Adiou
Mas, nem tudo foi discussão em torno de requerimentos na Câmara de Araraquara. A votação do projeto de Lei que prevê criar no calendário de eventos do município a "Semana em Defesa da Família" - se aprovada, será celebrada anualmente na terceira semana de agosto -, de autoria do vereador emedebista Elias Chediek (MDB), foi adiada. O próprio autor apresentou um requerimento de suspensão da tramitação pelo prazo de sessenta dias, aprovado pelos demais pares. 

Mas Bento de Abreu
Já a proposta do vereador Elton Negrini (PSDB) que institui no Calendário de Eventos do Município o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades, foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares. A celebração se dará anualmente em 17 de agosto e com aval dos pares, segue para sanção do prefeito Edinho Silva (PT). 

Nomes e homenagens
Projeto do vereador Zé Luiz (PPS) que denomina "Maria do Carmo Valério Alves" o dispositivo viário e a área verde 6 da sede do município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento residencial Campos de Piemonte foi aprovado. O mesmo aconteceu com projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que denomina "Nair Damásio Claudino" a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Victório De Santi (Projeto Thainara).  

O vereador Edson Hel (PPS) fez um discurso emocionado no retorno ao Legislativo. (Foto: Divulgação/Câmara)

Voltou
O vereador Edson Hel (PPS) marcou presença na sessão desta terça-feira. Na semana passada, o pepessista sofreu um infarto e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da cidade. No retorno, ele agradeceu através de um discurso emocionado as mensagens de apoio que recebeu no período em que ficou fora por questões de saúde. 

Requerimentos
No total os vereadores discutiram e aprovaram nove requerimentos, ou vilões, com pedidos de informações ao Poder Executivo. Destes, três chamam a atenção: pede informação sobre possibilidade da distribuição gratuita de repelente; informações sobre o aumento no valor do contrato de aluguel de carros da Prefeitura; e valor da dívida que o Estado de São Paulo mantém com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE). 

Créditos
A Prefeitura foi autorizada pelos vereadores a abrir créditos no orçamento no valor total de R$ 4,6 milhões. Destes, R$ 3,7 milhões são para serviços e melhorias na pavimentação das vias. Já R$ 450 mil são para realização de cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação. Por fim, R$ 40 mil é para adequar uma área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização das equipes de controle de vetores. R$ 413 mil é para equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entidades também foram contempladas com repasses de recursos. 

Tribuna Popular
Michele Simões da Silva e Renata Beatriz Barbosa, credenciadas pela Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ocuparam a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Araraquara, na Sessão Ordinária desta terça-feira, abordando o Dia Internacional da Mulher e ato por justiça para Marielle Franco. As oradoras convidaram a população a participar de um ato que acontecerá na quinta-feira (14), às 17 horas, na Praça Santa Cruz, para lutar e pedir justiça pela morte de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro, há exatamente um ano. Ontem foram presos dois suspeitos de atirar na parlamentar e no motorista Anderson Gomes.

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