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Pela 1ª vez, Vale é condenada por rompimento de barragem em Brumadinho

Desastre, que aconteceu em janeiro deste ano, deixou 247 mortos e 23 desaparecidos

| FOLHAPRESS

Rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, aconteceu em janeiro deste ano (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros - Agência Brasil)
 
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A Justiça Estadual de Minas Gerais condenou a mineradora Vale a reparar prejuízos causados pelo rompimento em janeiro deste ano da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.O desastre, considerado um dos mais trágicos da história da mineração brasileira, deixou 247 mortos e 23 desaparecidos, num total de 270 vítimas.   

Esta é a primeira condenação da mineradora relacionada a esta tragédia.A decisão foi proferida nesta terça-feira (9) pelo juiz Elton Pupo Nogueira , da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Na decisão, o magistrado condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pela tragédia.Contudo, não definiu um valor a ser pago pela mineradora, por considerar que as consequências do incidente ainda não são passíveis de serem quantificadas.   

"[A definição do valor] não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas", informou o magistrado.  O rompimento da barragem despejou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério na região, atingindo casas, fazendas, animais, além do rio Paraopeba.   

A decisão da Justiça também manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale que já havia sido determinado no início do ano, mas permitiu que metade deste valor pudesse ser substituído por outras garantias financeiras, como fiança bancária ou investimento.   

A Vale havia pleiteado que 100% do bloqueio fosse realizado por meio de outras garantias financeiras, mas o juiz indeferiu o pedido afirmando que a mineradora lucrou cerca de R$ 25 bilhões apenas no ano passado e que o bloqueio em dinheiro não prejudica o seu desempenho econômico.   

O magistrado ainda indeferiu pedidos de suspensão das atividades e intervenção judicial na empresa. Ele considerou que, apesar da gravidade do episódio, a Vale tem cooperado com a Justiça e há garantias suficientes para ressarcir todos os danos. Procurada pela reportagem, a mineradora Vale ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça. 

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