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Vicente Golfeto

Paralelo entre receita arrecadada de IPTU e de ISSQN

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto

| ACidadeON/Ribeirao

Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
    O I.S.S.Q.N., imposto sobre serviço de qualquer natureza, é a rubrica, que compõe o orçamento da prefeitura municipal de Ribeirão Preto, que traz projeta a vocação econômica da cidade. Aliás, já há algumas décadas, conforme mostram as estatísticas. Esta vocação é a soma da realidade urbana com a realidade rural mas, como se refere ao setor de serviços, ela diz respeito muito mais há realidade urbana do que a rural. Como sabemos, Ribeirão Preto é considerada a capital brasileira do agronegócio. Esta realidade, no presente, está de acordo com a epigrafe da economia de Ribeirão Preto até os anos 40 mas que atingiu o auge, segundo sabemos, no fim da década dos anos vintes do século passado. Então, Ribeirão Preto era considerada a capital mundial do café. Hoje, com o agronegócio se constituindo, cada vez mais, no passaporte do Brasil para o primeiro mundo, a economia rural, de Ribeirão Preto e também de toda região, tem a força que a produtividade agrícola tem alcançado. Houve transformações importantes também na realidade urbana da economia de Ribeirão Preto.
    Até os anos oitentas, mais ou menos, Ribeirão Preto era um importante centro de comércio varejista. Aliás, o mais importante centro de comércio de varejo de toda região nordeste do estado de São Paulo. Hoje, esta primazia está sendo partilhada entre o setor de comércio de varejo com o amplo setor de serviços. O setor de serviços é emblemático porque, em Ribeirão Preto, ele é muito presente também no setor industrial com o qual tem uma forte simbiose. Quando a tecnologia, no setor industrial, é muito presente, ela vem junto com o setor de serviços. Mas há outras modalidades de serviços.
    O quadro abaixo mostra, sempre no período de janeiro a setembro dos exercícios de 2 012 a 2 019, a receita arrecadada do ISSQN. Estamos falando do imposto de serviço sobre qualquer natureza. Esta expressão, "de qualquer natureza", trata também do setor dos serviços considerados mais simples, mais tradicionais e que incorporam menos tecnologia do que quando se trata de tecnologia industrial, nos termos do que dissemos imediatamente acima. 

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    Sempre em valores nominais, portanto, não deflacionados, vamos começar analisando os dois extremos. Estamos falando dos valores monetários da receita arrecadada de ISSQN pela secretaria da fazenda do município de Ribeirão Preto de 2 012 e 2 019, ambas no período de janeiro a setembro. A expansão foi de 76,88% em 2 019 em cotejo com a arrecadação de 2 012 no mesmo período. Já a receita arrecadada do mesmo tributo e no mesmo período do corrente exercício de 2 019 com o exercício imediatamente anterior de 2 018, a expansão nominal foi de 13,12%. A vocação da economia urbana da cidade sofreu, como se vê, os efeitos malígnos da crise econômica que está acometendo o Brasil. De qualquer forma, a expansão mencionada de 13,12% aponta na direção de possível e até provável recuperação da realidade econômica, uma espécie de clarim que anuncia novos tempos.
    Recentemente, mais especificamente no dia 24/10, em nosso blog, tivemos oportunidade de publicar o quadro da receita arrecadada de IPTU pela secretaria da fazenda do município de Ribeirão Preto. Esta rubrica tributária, que já foi a quarta fonte de receita da fazenda municipal, atualmente é a segunda. Para efeito de comparação, voltamos a publicar o quadro mencionado, o que permite uma análise mais detida através de um paralelo que se faça entre IPTU e ISSQN.  

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    Como se vê, a receita arrecada de IPTU chegou, neste exercício de 2 019, a atingir R$ 302.282.739,43 enquanto a de ISSQN foi de R$ 225.505.623,90. A de 2 012, mostra quase um empate. A de IPTU chegou a R$ 127.963.038,45 enquanto a de ISSQN atingiu R$ 127.484.295,70.
    Já não há mais dúvida de que o IPTU merece ser analisado, não sob a ótica do fisco, mas de um verdadeiro confisco tributário.