Desde 2020, a Prefeitura de Ribeirão Preto aumentou em 21 vezes o valor do repasse para o consórcio PróUrbano, responsável pelo transporte coletivo na cidade. O montante saltou de R$ 4.231.954,70, em 2020, para R$ 86.114.328,59, em 2023.
Os números são do Portal da Transparência, que apontam que em 2024, a prefeitura já repassou R$ 6.823.716,26 ao consórcio. Confira:
- 2020: R$ 4.231.954,70
- 2021: R$ 17.576.010,97
- 2022: R$ 37.443.033,71
- 2023: R$ 86.114.328,59
- 2024: R$ 6.823.716,26 (até o dia 26 de janeiro de 2024).
Fonte: Portal da Transparência
Os pagamentos são referentes à gratuidade de estudantes e idosos com mais de 60 anos no transporte coletivo, vale-transporte para funcionários da prefeitura, subsídio pago pela Administração Municipal ao PróUrbano, referentes ao preço da passagem, além do repasse de R$ 70 milhões, aprovados pela Câmara Municipal, para revisão do contrato do transporte coletivo.
Quase quitado
De acordo com a prefeitura, dos R$ 70 milhões acordados na revisão do contrato de concessão, já foram pagos R$ 60 milhões em três parcelas de R$ 20 milhões (uma em 2022 e duas em 2023). A última parcela, de R$ 10 milhões, deve ser paga ainda em janeiro de 2024.
É válido lembrar, que para celebrar o acordo de revisão do contrato, a Prefeitura de Ribeirão Preto e o PróUrbano tiveram que desistir de ações judiciais que questionavam os termos do contrato de concessão, e dos processo administrativos, impostos pelo município, referentes a sanções aplicadas contra o consórcio por descumprimento do acordo.
Além dos valores, o novo contrato estipula a validade de dois anos para os créditos depositados nos cartões do transporte coletivo pelos usuários. Após esse período, o dinheiro não utilizado também será repassado ao PróUrbano.
Aumento previsto
Com exceção do repasse de R$ 70 milhões, que termina de ser pago em janeiro, o PróUrbano vai ter um aumento de 65% nos subsídios pagos pela prefeitura, referentes aos valores das passagens, a partir do dia 1º de fevereiro.
Isso porque, o valor real da tarifa de ônibus vai passar para R$ 8,45, conforme decreto publicado no dia 12 de janeiro. No entanto, os passageiros continuarão a pagar R$ 5, enquanto a prefeitura vai arcar com os outros R$ 3,45. Atualmente, o município paga R$ 2,09 de subsídio por passageiro.
‘Investimentos’
Tanto a Prefeitura de Ribeirão Preto, quanto o PróUrbano, afirmam que os repasses foram utilizados em investimentos no transporte coletivo da cidade.
“Os valores permitem que a Prefeitura de Ribeirão Preto realize a renovação de toda a frota de ônibus com mais qualidade e conforto, ou seja, com ar-condicionado, wi-fi e conectividade”, informa o Executivo em nota.
A Administração Municipal também afirma que os repasses permitem que o valor da passagem do transporte coletivo permaneça em R$ 5, para o usuário, pelo terceiro ano consecutivo.
Já o PróUrbano afirma que os repasses são utilizados em investimentos no transporte coletivo, como a troca da frota, manutenção dos pontos de ônibus e reformas dos terminais.
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