A Câmara Municipal vota nesta terça-feira (6) lei que cria programa de hortas urbanas comunitárias em terrenos públicos. A iniciativa, de Azuaite Martins de França (Cidadania), explora o potencial produtivo dos terrenos ao mesmo tempo que os mantém limpos.
A ideia é ceder temporariamente terrenos públicos ou privados para que a comunidade faça o uso. O trabalho seria coordenado pelas secretarias do Trabalho e Assistência Social.
O vereador antevê que o projeto pode mitigar os efeitos da fome no município. Não há dados municipais sobre insegurança alimentar, mas o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) aponta haver mais de 33 milhões de brasileiros que não têm nada para comer em casa.
LEIA MAIS
TV Câmara de São Carlos inicia as transmissões pela NET na sexta (9)
Pela segunda vez, Justiça suspende processo de cassação de Airton Garcia
Azuaite aponta que o projeto pode contar com apoio técnico de parceiros, como as Embrapas sediadas em São Carlos e as instituições de ensino superior sediadas no município.
Pauta curta
A Câmara vota, ainda, projeto aumenta para R$ 650 o tíquete alimentação para os servidores públicos municipais, um ato “pró-forma”, uma vez que o valor já está em prática. O texto ainda estabelece os descontos conforme as faixas salariais do funcionalismo, partindo dos 10% até os 25%.
A pauta de hoje inclui projetos de denominação, como “Sílvio José Padovan” para o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) do Residencial Ipê Mirim; “Durval Catoia” para prolongamento a rua Miguel Abdelnur Filho, no Jardim Acapulco; “Marco Antônio Nagliati” e “Mirelli de Paula Correia” para ruas no bairro Salto do Monjolinho.
Processo de impeachment suspenso
A nova suspensão da Comissão Processante contra o prefeito Airton Garcia (União) deve gerar repercussões na sessão ordinária de hoje. Ontem (5), atendendo a pedido dos advogados do prefeito, a Vara da Fazenda Pública sustou a investigação por suposto vício na composição, que teria usado critérios de proporção partidária.
O presidente na Câmara, Roselei Françoso (MDB), afirmou que pretende recorrer da decisão judicial.
VEJA TAMBÉM
Consórcio ou financiamento, qual é o mais vantajoso?
