A série de reportagens com os pré-candidatos a prefeito de São Carlos segue hoje (23) com a opinião dos “prefeituráveis” sobre déficit de moradias e desenvolvimento habitacional.
Foram ouvidos os três “prés” que se dispuseram publicamente como postulantes ao principal cargo do Poder Executivo.
Já foram publicadas as avaliações, opiniões e planos dos “prés” para a Educação, Saúde, Segurança Pública, Limpeza Urbana e Saneamento Básico. Nos próximos dias, o on ainda trará, neste especial, as visões dos ‘prés’ sobre Mobilidade e Enchentes.
A publicação das opiniões dos candidatos lado a lado possibilita ao leitor – e eleitor – a comparação das propostas, dando a ele maior consciência na hora de escolher para quem dar o voto. As respostas estão em ordem alfabética, considerando o prenome do entrevistado. Cada político teve até 4 minutos para responder.
São Carlos acumula déficit habitacional de 16 mil moradias para famílias de baixa renda. Diante de tal realidade, o acidade on pergunta: — O que você pensa e quais são seus planos para a habitação?
Netto Donato (PP)
Tivemos muitos avanços no tema da moradia, em conjunto com a Prohab, conquistamos mais de 800 moradias para a cidade de São Carlos. Estamos trabalhando na escolha dos locais onde as futuras moradias serão instaladas. Existem diferentes tipos de moradias: para a classe baixa, para pessoas que têm um rendimento de até três salários mínimos, e moradias superiores, no sentido de valores, para pessoas que ganham de três a mais salários mínimos. Estamos atuando em todas essas áreas. O governo federal destinou 400 casas para São Carlos, além de mais 200 em parceria com entidades.
Além disso, mais casas do governo do Estado estão sendo liberadas. Este é um trabalho muito interessante, pois sabemos que o déficit habitacional de 17 mil pessoas não é recente; é um déficit antigo. Estamos cuidando para sanar essas dificuldades de moradia em São Carlos.
Outra situação importante é a questão do planejamento. São Carlos não tinha um cadastro na área habitacional e passou a ter agora. Fizemos a atualização do cadastro habitacional e conseguimos identificar uma demanda de 17 mil pessoas necessitando de moradia própria. Com isso, podemos trabalhar com planejamento e estrutura para entender o problema e a quantidade de moradias necessárias para São Carlos nos próximos anos e décadas.
Há, também, de se falar sobre as moradias de iniciativa privada. Em cada loteamento e condomínio aprovado na cidade de São Carlos, existem contrapartidas necessárias para aumentar a infraestrutura da cidade. Os empreendedores que buscam construir novos empreendimentos também contribuem com contrapartidas para São Carlos.
Outra situação que implementamos é a integração das secretarias. Hoje, temos um novo prédio da Prefeitura Municipal que une toda a parte de infraestrutura, incluindo a Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito e Transporte. Com isso, a aprovação dos projetos será muito mais rápida e eficiente. Antes, com as secretarias separadas, havia uma grande demora para os empreendedores. Conseguimos reverter essa situação e estamos cada vez mais no caminho de trazer rapidez, eficiência e cuidado.
Mario Casale (Novo)
Sobre as moradias, temos diversos desafios. Primeiro, regularizar as propriedades. Temos um problema de falta de documentação de muitas famílias aqui. Então, é necessário fazer regularização fundiária. Precisamos fazer um trabalho muito forte em relação a isso, trazendo dignidade para as famílias, possibilitando que elas obtenham financiamentos. Isso é muito importante.
Precisamos desburocratizar as regras da construção civil e facilitar a construção de novas casas em São Carlos. Hoje, a Prefeitura demora muito para aprovar novos empreendimentos, principalmente os grandes, o que faz com que o valor dos imóveis em São Carlos seja mais caro devido à demora na aprovação de novos projetos. Isso resulta em uma oferta insuficiente de novas casas. Portanto, essa agilidade é essencial.
Atualmente, temos um déficit, considerando a última inscrição feita pela Prohab, de 17 mil famílias querendo uma residência. Esse déficit reflete o desejo dessas famílias de terem casa própria. Claro que muitos, ou praticamente todos, vivem de aluguel, mas querem ter sua própria casa. Poucos empreendimentos foram realizados nos últimos oito anos em relação à moradia.
Precisamos aproveitar o potencial da legislação e dos programas existentes, tanto no governo federal quanto no estadual, e buscar ativamente esses recursos. Necessitamos de pessoas que busquem verbas tanto do governo federal quanto do estadual para trazer mais recursos para a construção de moradias e financiamento para a população.
Uma coisa interessante que precisamos fazer é reduzir o tempo de aprovação de obras e projetos. Já mencionei isso. Uma ideia interessante que estamos avaliando, ainda não está no plano de governo, mas estamos considerando, é a questão do aluguel social de imóveis. Existem muitos imóveis em regiões degradadas que, infelizmente, ninguém quer alugar.
Queremos revitalizar na região central, realizando uma reformulação e melhorando a área para se viver. Outra opção é implementar o aluguel social, onde a Prefeitura paga o aluguel desses imóveis para que sejam utilizados, trazendo vida a essas regiões. Quando você ocupa essas áreas com vida, reduz os problemas de insegurança e melhora a qualidade de vida.
Precisamos de um planejamento urbano estruturado para que a cidade cresça de forma alinhada com as demandas de água, esgoto, energia elétrica e locomoção. Isso precisa estar bem planejado. Queremos trabalhar com planejamento de longo prazo para que a cidade cresça de forma ordenada e a vida das pessoas melhore aqui.
Newton Lima (PT)
O problema da moradia em São Carlos é dramático. Até o final do governo [Oswaldo] Barba, foram construídas 5 mil casas populares da Faixa 1, a faixa de menor renda. Vários programas foram criados e nos orgulhamos muito disso, pois a casa própria é o principal sonho de uma família e é algo sagrado. Durante quase 12 anos, não se construiu nenhuma casa que pudesse ajudar a população mais humilde.
Mais recentemente, a partir do ano passado, com o retorno do programa Minha Casa Minha Vida, o presidente Lula determinou que São Carlos irá construir 640 casas. Com a decisão republicana do governo federal, independentemente dos partidos políticos, estamos aguardando as providências da prefeitura para iniciar a construção dessas 640 casas, sendo 400 delas e 240 com entidades sociais.
Nós precisamos de um plano agressivo. Ficaram represadas por anos as propostas de ampliação de programas habitacionais. E o que ocorreu foi o surgimento de novas ocupações e o lamentável fenômeno de favelização nas periferias. Infelizmente, voltou o fenômeno de ocupação irregular, inclusive nas margens de córregos. Isso acontece por desespero e falta de condições. As pessoas se juntam, fazem pequenos cômodos e constroem com o material que têm. É triste ver que esse processo retornou em uma cidade onde havíamos eliminado essa situação, oferecendo moradias dignas.
Precisamos fazer o mapeamento do que é necessário e transformar esses processos de favelização em moradias dignas para os trabalhadores e para aqueles que tentam morar nesses assentamentos precários.
Necessitamos de um programa muito agressivo, algo que ficou parado por 12 anos e que precisamos tratar rapidamente. A Frente Democrática vai tratar disso, em parceria com o governo federal, que também é o programa do governo estadual, para recuperar o tempo perdido e proporcionar moradia digna para a população de menor renda da nossa cidade.
