O Hospital Universitário de São Carlos teria pelo menos 50 leitos de internação “prontos para funcionar”, porém, sem utilização, denunciou o vereador Dé Alvim em sessão da Câmara Municipal de terça-feira (31). A gestão do hospital desmentiu o vereador e afirmou que as novas vagas ainda dependem de compra de equipamentos e da entrega do espaço físico.
“Tem quase 50 leitos prontinhos para funcionar. Não consigo entender isso num hospital feito para ser 100% SUS. Espero, Denise [Martins, secretária de Saúde], que você consiga com o governo federal para que possamos abrir esses 50 leitos, para termos a pediatria para as crianças a noite”, afirmou Alvim no Plenário.
O vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Casa, complementou que 160 funcionários seriam contratados pela estatal para colocar os leitos em operação. “E de igual maneira a UTI do hospital que se encontra devidamente instalada, faltando somente a mão de obra”, afirmou.
O que diz a Ebserh
Em nota ao acidade on, o superintendente do Hospital Universitário, Fábio Neves afirmou que “em 30 dias será entregue uma obra de 2.200 m², onde serão implantados os serviços de pediatria, UTI pediátrica e saúde mental”. Essa obra, ainda em finalização, contemplará os 50 leitos mencionados pelo vereador. O investimento foi de R$ 6,7 milhões, com recursos da estatal.
Os equipamentos dos leitos ainda não foram comprados, segundo o HU, o que desmentiria a fala do vereador de que os leitos estão “prontinhos”.
“A próxima etapa para habilitação dos serviços é a compra dos equipamentos médico-hospitalares. Para isso, a Ebserh/MEC destinou 2,8 milhões de reais. As licitações para a compra desses equipamentos estão em andamento”, afirmou o superintendente.
A estatal afirmou, ainda que foi conduzido um estudo de dimensionamento de pessoal para a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia.
“Esse estudo contempla as vagas necessárias para habilitação dos serviços citados, entretanto, devido à legislação específica para contratações de servidores públicos em período eleitoral (Lei 9.504), a expectativa é que as contratações ocorram apenas em 2023”, disse.
A empresa ainda completou que outro desafio para a abertura dos novos serviços é o custeio mensal, realizado com recursos do SUS. A verba contempla materiais, medicamentos e outros insumos utilizados no acolhimento dos pacientes.
“O município de São Carlos terá de realizar provisionamento orçamentário e incluir a remuneração desses serviços no contrato com o Hospital Universitário”, revelou o chefe do hospital.
UTI fechada
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do HU, também sofre pressão do Ministério Público Federal para que coloque em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O órgão ingressou com ação para a resolução do problema. Segundo o MPF, 10 leitos se encontram inoperantes e pediu a formação de equipe e abertura das vagas em até 30 dias. Está marcada para esta quarta (1º), às 15h, uma audiência de conciliação por videoconferência na 2ª Vara Federal de São Carlos. Foram intimados pela Justiça Federal, além da Ebserh e MPF, a União, a Diretoria Regional de Saúde de Araraquara (DRS) e Secretaria de Saúde.
Em relação aos 10 leitos de UTI, a Ebserh respondeu que “tomou todas as providências cabíveis para a reativação do serviço ainda em junho, inclusive a contratação de 60 novos profissionais da saúde”.
“Entretanto ainda terá de ser discutido o financiamento do custeio mensal da Unidade. Os recursos específicos transferidos pelo SUS cobrem apenas 40% do custo de uma UTI. O restante deve ser suprido por recursos municipais ou estaduais. Esse tema também será pauta da audiência de conciliação, onde a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos e o Departamento Regional de Saúde 3 também foram convidados”, finalizou.
