A Câmara Municipal de Dourado aprovou aumento de quase 55% nos próprios salários, a instituição de 13º salário, férias e ressarcimento de plano de saúde para toda a família.
O pacote de bondades foi votado no início deste mês e veio à tona nos últimos dias, o que deixou a população da cidade de menos de 9 mil habitantes indignada.
Questionada, a presidente da Câmara Municipal, Rita do Kike (PL), ironizou a situação e pediu à reportagem para que faça questionamentos sobre o “novo avião que seria comprado pela presidência da República”.
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Esconde-esconde na sessão
O projeto que aumenta os salários dos vereadores em 55% foi votado de forma cifrada na sessão da Câmara de Dourado, em 6 de setembro.
Durante a sessão, transmitida pela internet, a presidente Rita do Kike anuncia a votação e discussão do Projeto de Resolução de número 3, “que altera a de 2017”.
Na sequência, o que se vê entre os representantes eleitos pelo povo é a falta de menção direta ao objeto da resolução em si, que traz diversos benefícios aos parlamentares e parentes.
Claudia Romero (PTB) esclarece, mas nem tanto, que “esse projeto que está sendo apresentado na Câmara terá a vigência a partir de 2025”.
O que se vê na sequência são vários “sim” dos parlamentares e um único “não” de Danilo Rafael Inocente (PL). Concordaram com o pacote de bondades: Braz Desajacomo (PSDB), Cláudia Romero (PTB), Florisvaldo Chanquetti (Patriotas), Marcelo Alcaide (PSDB), Maria Edilene Brunelli Melle (PSDB), Osvaldo Roganti (MDB), Tania Ortiz (Patriota). Rita do Kike, na condição de presidente, não votou.
Sem alguma menção à mudança de remuneração, aos aumentos de custos públicos com salários maiores dos vereadores e amplo “programa de assistência à saúde suplementar”, os vereadores de Dourado aprovaram a alteração em menos de dois minutos.
Para a presidente da Câmara de Dourado, o projeto foi votado sem ser lido porque todos os vereadores sabiam do que se tratava. Questionada sobre se o público também sabia e se a falta de menção era pouco transparente, Rita do Kike afirmou que “seguiu as regras” do Regimento Interno da Casa. “Não precisa ler”.
Aumento de 54,7%
Os próximos vereadores de Dourado passarão a receber R$ 4.934,49, valor 54,7% superior aos R$ 3.189,54 pagos aos da atual legislatura. O próximo presidente da Câmara terá R$ 5.713,78 em remuneração, ante os R$ 3.693,17 pagos atualmente pela municipalidade.
A mudança nos salários dos vereadores passa longe de refletir a realidade da inflação medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde 2017, data do último reajuste salarial dos parlamentares, o IPCA apresentou expansão de 39,9%, distante dos quase 55% calculados pelos parlamentares.
“Gastei para ser vereadora”
Questionada sobre a disparidade entre o cálculo da Câmara e os oficiais do governo, Rita do Kike justificou que os vereadores devem ser bem remunerados.
“Se você tem uma empresa e pode fazer um pouquinho de benefício… agora eu sou sacrificada? Porque você não vai entrevistar um deputado, um presidente, um senado, um assessor. Eu lutei para ser vereadora, eu gastei para ser vereadora”, justifica.
Rita do Kike, presidente da Câmara
Disparada nos gastos
Com a aprovação do projeto “cifrado”, a Câmara de Dourado terá uma disparada nos gastos com vereadores a partir de 2025. Com os reajustes, os salários passarão de R$ 350,4 mil para R$ 587,5 mil, ou seja, R$ 237 mil a mais em gastos por ano.
O aumento de 55% nos salários será em um município com menor potencial de problemas. Entre 2010 e 2022, a população caiu 6%, para os atuais 8.096 medidos pelo Censo do IBGE.
A nova remuneração dos vereadores vai pesar ainda mais nos bolsos da população. Na próxima legislatura, cada morador vai desembolsar R$ 72,50 anuais para que os parlamentares defendam seus interesses na Câmara Municipal. Atualmente, são R$ 43,30.
Os gastos devem ficar ainda maiores – e já partir de outubro, quando passa a valer o “programa de assistência à saúde suplementar” para os parlamentares. Os vereadores, esposas e filhos poderão se beneficiar com plano de saúde custeado pela população douradense. Os pagamentos serão feitos por meio de reembolso. Procedimentos avulsos também poderão ser incluídos, abrindo espaço para gastos às expensas das arcas públicas.
“Eu acho que um plano de saúde não seria mais do que justo do que dar esse plano. Todos podem aderir. Quem quiser, que fique à vontade. Se não quiser, não adere”, afirma a presidente da Câmara.
Rita do Kike, presidente da Câmara de Dourado
A parlamentar afirmou que “tem um teto” para as indenizações, em que pese não haver no texto aprovado pela Câmara alguma menção a limite de gastos.
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