O hospital particular São Camilo, em São Paulo, recusou-se a realizar o procedimento de inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em uma paciente devido aos valores religiosos da instituição. O tema viralizou nas redes sociais e ganhou uma enxurrada de comentários críticos à postura do hospital após a comunicadora Leonor Macedo divulgar o caso na tarde desta terça-feira (23).
“Vocês acham que é fácil ser mulher? Fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, afirmou ela em seu perfil no X, antigo Twitter.
Nos comentários, uma mulher relatou que o marido passou pela mesma situação quando tentou fazer uma vasectomia em uma unidade da rede. Em resposta, o hospital confirmou que não realiza o procedimento. “É de nosso interesse prestar as informações necessárias. Por diretriz institucional de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres”, esclareceu.
Hospital pode se negar a colocar DIU?
Mas apesar de polêmica, a decisão da instituição de saúde não viola os princípios do Direito Médico, diz a advogada e especialista na área, Bruna Bortoletto.
“No contexto de hospitais privados, com base na legislação, sua autonomia lhes permite recusar procedimentos com fundamentação religiosa, ao contrário dos hospitais públicos, que são expressamente proibidos de fazê-lo”, explicou a profissional.
A situação muda quando a vida do paciente está em risco. “Cumpre ressaltar que em situações de urgência e/ou risco de vida, é vedado ao hospital recusar atendimento, independentemente da justificativa”.
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Além disso, a advogada ressalta que, independentemente da situação, se o paciente sentir-se prejudicado, ele pode abrir uma reclamação junto à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e/ou por meio de ação judicial, contando com a assessoria de um advogado especializado na área.
Como paciente deve proceder caso o procedimento seja negado por questão religiosa?
O paciente deverá procurar outro hospital credenciado no seu plano de saúde para realizar o procedimento contratualizado.
O DIU é um dos métodos contraceptivos disponíveis de graça no Brasil pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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