Nesta sexta-feira (20), o programa Bolsa Família completa 20 anos de existência. A iniciativa surgiu em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, a partir da reorganização de programas de transferência de renda que foram criados na gestão Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).
Ele agregou quatro programas previamente existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.
De acordo com a definição do governo federal, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, a iniciativa também busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
A principal regra para participar do Bolsa Família é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, eles têm o direito de receber o benefício.
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MUDANÇAS
Ao longo de seus 20 anos de existência, o Bolsa Família se ampliou e se atualizou. Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, o valor pago a cada família aumentou. Com a adição de R$ 600 do auxílio emergencial, o benefício superou a marca de R$ 1.300.
Quando foi lançado, a remuneração mensal mínima era de R$ 50 (o que equivaleria hoje a R$ 151) para as famílias com renda média por pessoa de R$ 50. Havia ainda um adicional de R$ 15 (R$ 45) para cada criança de até 12 anos, com limite de três jovens por família, e outros R$ 45 (R$ 136,45) para gestantes.
Porém, desde março deste ano, o pagamento básico é de R$ 600 por família e há o adicional de R$ 150 por criança de até 7 anos, além de um extra de R$ 50, concedido a partir deste mês de outubro, para bebês de até 7 meses. Para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e lactantes, o bônus também é de R$ 50.
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