23 de julho de 2024
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Barragem da Vale é eliminada após tirar cerca de 300 pessoas de distrito em MG

Risco de rompimento reforçou a exigência de descaracterização estabelecida após tragédia de Brumadinho; entenda

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Região turística havia sido evacuada (Foto: Agência Brasil)

Mais uma barragem da mineradora Vale foi descaracterizada. Situada no município de Nova Lima (MG), a B3/B4 teria sido elevada ao maior nível de emergência no ano de 2019. Neste cenário, o risco de rompimento tirou mais de 300 moradores de suas residências no distrito.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13), a fim de garantir que a estrutura não se configure mais como barragem. A mineradora alegou que a construção “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

Ainda será necessário que a Vale realize intervenções no terreno para estabelecer um sistema de dreno e revegetação. Além da remoção de um muro, cuja função era bloquear a passagem de rejeitos se houvesse uma ruptura inesperada.

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Descaracterização de barragens

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos, como é conhecido o distrito, é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural. Contando com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

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Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais), o MPF (Ministério Público Federal) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

*Com informações de Agência Brasil

**Sob supervisão de Larissa de Morais

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Janaína Boaventura, com supervisão da redação
Estagiária no Tudo EP e no ACidade ON, é graduanda em Estudos Literários pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Adentrou no Grupo EP em 2024 e atua nos conteúdos digitais, enfaticamente com a parte textual.
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