O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu, nesta quarta-feira (17), a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A decisão ocorre um dia depois dos deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, que pode fazer com que ele seja destituído de seu cargo.
A Constituição do país permite que o presidente tome a medida mesmo durante a tramitação do processo que o acusa de corrupção, por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais. Neste caso, ele poderá governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente terá de convocar eleições antecipadas.
Lasso determinou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”, por meio de um decreto publicado em caráter de urgência e com efeito imediato. Ele também determinou que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias e o fim imediato do mandato de todos os deputados.
As críticas voltadas ao atual presidente, um político liberal, devem-se principalmente por algumas medidas autoritárias tomadas nos últimos anos. Na terça-feira (16), ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa.
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MORTE CRUZADA
O mecanismo utilizado pelo presidente do Equador é conhecido como morte cruzada, que consiste no mandatário do país dissolver a Assembleia Nacional. A medida foi costurada na Constituição do Equador de 2008, durante a gestão do ex-presidente Rafael Correa A morte cruzada ainda não tinha sido invocada por nenhum presidente, mas seu uso foi cogitado por analistas e políticos do país sul-americano por conta do clima político.
O poder de dissolver a Assembleia Nacional tem sido objeto de debate desde a sua inclusão na constituição em 2008, com argumentos positivos relacionados a uma ajuda do mecanismo para resolver crises de governança, e que a mera ameaça ou possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional poderia acelerar as decisões dos parlamentares.
Este mecanismo foi incluído na Constituição por conta de lembranças recentes de turbulências políticas no país que causaram o fim prematuro de três mandatos presidenciais. De 1996 a 2005, três presidentes foram derrubados: Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez. (Com agências internacionais).
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