A polêmica acerca da “taxação olímpica” tem rodado nas redes sociais, isso porque o leão do IR (Imposto de Renda) pode acabar ficando com boa parte do dinheiro dos medalhistas olímpicos. O valor que o COB (Comitê Olímpico do Brasil) destina aos atletas, na verdade, é quase 25% menor nessa situação.
O exemplo da ginasta Rebeca Andrade torna clara essa diferença, com uma medalha de ouro, duas de prata e uma de bronze, ela já ganhou R$ 826 mil do COB. No entanto, há dois descontos:
- 27,5% do Imposto de Renda
- Dedução de R$ 896,00
A soma tira dela mais de R$226 mil, deixando menos de R$ 600 mil para a atleta. Confira a proposta que pode reverter esse cenário:
Medalhistas serão isentos de impostos?
Os medalhistas brasileiros não serão isentos de impostos sobre suas premiações, a Receita Federal explicou o porquê:
Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos Jogos Olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
Nota da Receita Federal
Além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários-mínimos).
Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
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Atletas brasileiros pagam taxa por medalhas nas Olimpíadas?
Os atletas brasileiros não têm que pagar nenhuma taxa especial pelas medalhas que ganham. Esse boato tem circulado bastante, mas é apenas o Imposto de Renda que recaí sobre os ganhos que o COB destina a eles.
Alguns esforços estão sendo empregados para contornar os descontos citados. Nesta segunda (5), o ex-atleta e deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), propôs um projeto de lei para que haja isenção do IR das premiações dos atletas.
Se a proposta for adiante e conquistar aprovação, essa isenção integrará a lista de outras tantas, como:
- Bolsas de estudo
- Indenização por rescisão de contrato de trabalho
- Caderneta de poupança
- Dividendos
- Herança
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