No Brasil, a bigamia é considerada crime. Essa prática está prevista no artigo 235 Código Penal brasileiro. Além disso, esse estilo de união matrimonial também é condenado em países como os Estados Unidos e diversos outros da Europa. Confira abaixo o que quer dizer “bigamia”.
O que é bigamia?
A bigamia é um termo legal que descreve a prática de uma pessoa estar legalmente casada com mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Essa situação levanta uma série de questões éticas, morais e legais, sendo considerada crime em muitas jurisdições ao redor do mundo.
Além das questões legais, a bigamia levanta questões sociais e culturais. Sobretudo, há diversos países em que a prática é comum, como:
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- Camarões;
- Afeganistão;
- Sudão;
- Emirados Árabes;
Bigamia no Brasil
De acordo com o artigo 235 do Código Penal brasileiro, a prática de bigamia pode gerar pena de reclusar de dois a seis anos.
No inciso dez, diz que: “Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.”
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