Nesta segunda-feira (17), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) falou sobre a repercussão do Projeto de Lei 1904/2024, o chamado PL antiaborto. Ele é o autor do texto que pretende equiparar a realização do procedimento ao crime de homicídio simples. Com isso, qualquer pessoa que fizer um aborto após a 22ª semana de gestação estará sujeita a uma pena que vai de seis a 20 anos de prisão.
PL antiaborto será arquivado?
Sóstenes Cavalgante negou que o PL antiaborto será enterrado na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado, na verdade, a repercussão sobre o tema “está ajudando” o projeto a avançar na Câmara.
Porém, nos últimos dias, figuras públicas têm se posicionado contra a proposta, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 14 ministros. Além disso, por causa da forte reação pública negativa, vem circulando no Congresso rumores de que o texto será sim engavetado.
Parte de uma estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ganhar apoio da oposição e emplacar um sucessor na presidência da Câmara, o PL antiaborto teve a urgência aprovada na última quarta-feira (12).
Por sua vez, o relator da proposta deve ser discutido nesta terça-feira (18) em uma reunião de líderes.
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Quem propôs o PL 1904?
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ – Autor principal
Abilio Brunini – PL/MT
Bia Kicis – PL/DF
Bibo Nunes – PL/RS
Capitão Alden – PL/BA
Carla Zambelli – PL/SP
Cezinha de Madureira – PSD/SP
Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
Delegado Palumbo – MDB/SP
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Delegado Ramagem – PL/RJ
Dr. Frederico – PRD/MG
Dr. Luiz Ovando – PP/MS|
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Eli Borges – PL/TO
Ely Santos – REPUBLIC/SP
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Filipe Martins – PL/TO
Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
Fred Linhares – REPUBLIC/DF
Gilvan da Federal – PL/ES
Greyce Elias – AVANTE/MG
Junio Amaral – PL/MG
Julia Zanatta – PL/SC
Lêda Borges – PSDB/GO
Mario Frias – PL/SP|
Nikolas Ferreira – PL/MG
Pastor Eurico – PL/PE
Pezenti – MDB/SC
Renilce Nicodemos – MDB/PA|
Simone Marquetto – MDB/SP
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