12 de dezembro de 2024
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Quais profissões trabalharão em feriados?

Portaria será reeditada e a previsão é que a nova lei seja aplicada ainda em fevereiro

trabalho em feriado
Algumas profissões terão trabalho em feriado (Foto: Freepik)

A portaria que proíbe o trabalho do comércio em feriados será editada. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).

A decisão trará mudanças como a divisão das atividades que precisam ou não de convenção coletiva para permitir o trabalho nessas datas, e o documento terá uma lista com cerca de 200 setores que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.

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A lista ainda não está definida, mas serão considerados os trabalhos essenciais, como farmácia e postos de gasolina, que já estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.

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O ministro também afirmou que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis, mas supermercados necessitam de convenção para abrirem aos feriados.

“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades”, afirmou Marinho.

A expectativa é que a publicação reeditada seja divulgada neste mês de fevereiro, com as novas regras passando a ter vigência imediata.

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Rafaela Viveiros
Formada em Jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Jornalista do Grupo EP, repórter do Tudo EP, está no portal desde 2021 e possui experiências com produção de matérias para os portais, edição de vídeos, imagens e criação de conteúdo para as redes sociais.
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