Os trabalhadores nascidos em fevereiro podem consultar, a partir desta sexta-feira (15), se receberam o abono salarial. Os valores depositados variam conforme quantos dias foram trabalhados ao longo do ano-base, que é 2022.
No total, serão mais de R$ 1,77 bilhão em valores distribuídos neste mês.
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Recebimento
Os beneficiários com conta corrente ou poupança na Caixa, receberão o crédito automaticamente na conta bancária. Os demais trabalhadores receberão os valores por meio da poupança social digital.
Se a conta digital não for possível, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos seguintes locais:
- Terminais de autoatendimento
- Unidades lotéricas
- Correspondentes Caixa Aqui
- Agências do banco Caixa
Benefício
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.
A origem dos recursos para pagamento é do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Requisitos
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Pessoas que trabalham no setor público e possuem inscrição Pasep recebem o benefício no Banco do Brasil.
Canais de Atendimento
Dúvidas sobre processamento das informações sociais do trabalhador (Rais/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE: aplicativo Carteira de Trabalho Digital e portal Gov.br.
Para trabalhadores nascidos em fevereiro, a Caixa disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais: aplicativo Caixa Tem, aplicativo Caixa Trabalhador e Portal Cidadão.
Calendário
| Nascido em | Recebem a partir de |
| JANEIRO | 15/02/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 |
*Com informações de Agência Brasil
**Sob supervisão de Marcos Andrade
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