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Com 2,9 gramas de cocaína, traficante de Araraquara pega quase 3 anos de prisão

Blog Notícia do Dias acompanha o desfecho de casos que movimentam a polícia e a Justiça

| ACidadeON/Araraquara

Já faz um tempo que os juízes passaram a entender a situação de flagrância tão importante quanto a quantidade de substâncias apreendidas em processos criminais voltados ao tráfico de drogas. Isso se os depoimentos estiverem bem embasados, é claro. Um exemplo foi dado neste mês em Araraquara. Um homem foi condenado a dois anos e 11 meses por ter sido detido, em 6 abril deste ano, com nove eppendorfs [cápsulas plásticas] com cocaína que pesaram 2,9 gramas [sete vezes mais leve que um bombom sonho de valsa, por exemplo].

O flagrante foi no Parque São Paulo e com uma agravante: nas imediações de uma unidade de saúde e de uma escola. Consta da denúncia proposta pelo Ministério Público (MP), que policiais militares faziam a ronda pelo bairro quando foram informados de que o acusado estaria vendendo drogas por lá. O modelo era o padrão visto em inúmeros Boletins de Ocorrência: vendia na rua e a armazenava na casa, onde entrava constantemente para pegá-la. Detido, com ele, nada foi achado.

Na casa dele, sob uma tábua, próximo ao muro e ao medidor de energia, havia um recipiente plástico com as nove porções de cocaína. A denúncia conta que o acusado, primeiramente, confessou que as drogas eram de sua propriedade e se destinavam ao comércio ilícito para, em um segundo momento, instigado pela companheira, passou a negar a propriedade, vindo, por ultimo, a afirmar que seriam suas, porém destinadas a consumo pessoal.  

Em sua decisão, o juiz Roberto Raineri Simão, destaca que os policiais encontraram o acusado, na rua e com uma terceira pessoa [que declarou ter passado a noite ali usando drogas]. Em juízo, o réu disse ter saído para comprar um refrigerante e que o colega o esperava. Para a Justiça, "é óbvio que o acusado estava na rua praticando o tráfico, e entrava em casa para buscar as porções que, posteriormente, foram encontradas pela polícia."

Neste caso, segundo a decisão em primeira instância, "os depoimentos dos policiais são firmes e não há qualquer razão para suspeitar do que disseram, tampouco, supor que pretendam acusar o réu falsamente pela prática de crime tão grave. Com isso, inexistindo razão para se concluir que os policiais criaram alguma versão, inclusive de que encontrou drogas com o réu, claro que as declarações deles devem prevalecer." Ou seja, há duas versões: do agente público que prestou compromisso de dizer a verdade, outra pelo réu, que não convenceu o juiz.

Outra alegação também não deu certa. O juiz também se convenceu de que não se trata de simples usuário de entorpecentes, mas, sim, traficante. Ele teve a pena aumentada porque o crime foi praticado a 262 metros próximo de um Centro de Educação e a 293 metros de uma Unidade de Saúde. Como era primário e devido a quantidade de droga apreendida, o juiz, que havia determinado a pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa, a reduziu para dois anos e 11 meses de reclusão e 291 dias-multa. A pena, por ora, será em regime fechado.

Importante explicar que a pena financeira com base no 'dias-multa' é o mínimo legal para o período fixado, ou seja, o réu deveria pagar R$ 9.680,60. Ah, e tem mais. Na teoria, ele deverá arcar ainda com o pagamento de cem Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP's) [que daria hoje R$ 2.653] a título de custas processuais. Se ele quitará o débito de R$ 12,3 mil, só o tempo dirá.
 

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