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Cai o número de multas a donos de terrenos com mato alto e lixo em Araraquara

Número de 2018 é inferior a do ano anterior; problema persiste e quem vive por aqui reclama

| ACidadeON/Araraquara

Morador mostra o mato que invadiu o que deveria ser o espaço da calçada no Valle Verde
O mato alto está entre as principais reclamações dos moradores de Araraquara. E essa não é uma demanda de quem mora nos bairros periféricos ou não. A lei municipal prevê que o contribuinte conserve os passeios públicos, quintais, pátios, prédios e terrenos livres de mato, lixo, entulhos e qualquer outro material nocivo à vizinhança. As demais áreas são de responsabilidade do Executivo. Mas nem sempre é assim. Ao menos, as multas que seriam um inibidor caíram no ano passado em relação a 2017, segundo a Prefeitura.

A secretaria de Obras e Serviços Públicos de Araraquara aplicou 873 multas a proprietários que não providenciaram a limpeza de seus terrenos, uma queda de 13% em relação ao ano anterior, quando foram aplicadas 1.006 multas. Apesar de a notificação já constar nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), todo ano a Prefeitura reforça a necessidade dessa limpeza através do edital publicado nos Atos Oficiais. A partir daí, o contribuinte tem 10 dias para providenciar a limpeza do imóvel; se não cumprir esse prazo tem que arcar com o pagamento da multa de dez Unidades Fiscais do Município (UFM).

O valor atual é de R$ 53,30 cada unidade. Ou seja, o contribuinte negligente desembolsa R$ 533 para cada imóvel com falta de zeladoria. E olha que tem clientela. No bairro Valle Verde, os moradores reclamam que o mato está tão alto que em alguns pontos chega encobrir as calçadas. "O mato da Avenida 27, aqui no Vale Verde, está impedido a passagem de pedestres. Aqui já encontramos escorpiões, ratos e até cobra. Entramos em contato com a prefeitura, mas nada foi feito", reclama o pintor Silvio Brito Stigliano, de 30 anos.

A falta de limpeza em terrenos também é a reclamação do autônomo Anderson Gregório Alves, 22 anos. Segundo ele, há cinco meses os moradores sofrem com a sujeira de um terreno particular, localizado na Avenida Ronald Oliveira Costa, no Jardim das Hortênsias. "Muitas crianças brincam próximo a esse terreno, o que é perigoso, pois já encontramos ratos, escorpiões e até cobra", destaca.

Sobre esses dois endereços denunciados ao ACidadeON, o secretário de Obras e Serviços Públicos, João Bernal, garante que enviará uma equipe para fazer a vistoria. Pela lei, o Poder Público também pode realizar o serviço de limpeza quando o proprietário notificado descumpre o prazo de dez dias. Nesses casos, além da multa, é aplicada também a tabela da Lei Complementar que estabelece a cobrança de 6%, da UFM, para os serviços de capina e arado.

Para os serviços de roçada, o mais usual, o contribuinte arca com 4% da UFM. Nos três serviços citados, o cálculo é por metro quadrado. Além dos terrenos, a falta de limpeza nas calçadas também têm gerado débitos do contribuinte com o município. Em 2018, foram aplicadas 97 multas, no total. Neste caso, são 5 UFMs, ou R$ 266,50 em valores atuais.

Quem percorre os bairros também sabe que a Prefeitura cobra, mas também deixa a desejar em alguns casos. Ela também tem seus terrenos; e não são poucos. Estima-se cerca de 1,2 mil lotes de um total de 40 mil, que, segundo o Executivo, entram na lista da roçada feita pelas equipes da Secretaria.

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