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Política

Vereadores aprovam créditos e inclusão de imóveis para o OCA

Parlamentares se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (11) para debater assuntos

| ACidadeON/Araraquara

Sessão ordinária da Câmara de Araraquara aconteceu nesta terça (11) (Foto: Divulgação)

Reunidos em sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (11), os vereadores de Araraquara discutiram e aprovaram aberturas de créditos no orçamento em execução, alienação de imóveis a empresas, subvenções sociais e inclusão de imóveis que serão utilizados no Programa Habitacional de Autogestão (OCA).  

A única proposta que recebeu maior atenção dos parlamentares foi justamente a medida que inclui mais cinco áreas ao OCA. As novas áreas estão espalhadas pela cidade, no Altos de Pinheiros, Jardim Santa Clara, Jardim Silvestre, Jardim Arco-íris e Jardim das Paineiras. Ao final da discussão, o tema recebeu aval por 11 a 6.  

Os parlamentares aprovaram ainda duas alienações e doações onerosas na cidade. A primeira, com área de 1,6 mil metros quadrados, no loteamento Santa Thereza será destinado a empresa RW Bombas. Já a segunda, com 17,7 mil metros quadrados, localizada na região da Chácara Flora, será destinada a empresa Natural Lagos.  

Outros três projetos discutidos na Casa de Leis autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social para duas entidades da cidade. O montante de R$ 100 mil será destinado ao Lar da Criança Renascer e o valor de R$ 557,5 mil será para entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar) para despesas de custeio. O Sabsa também receberá o montante de R$ 100 mil para ação continuada.  

A Prefeitura pediu ainda aos vereadores ajuste em proposta aprovada no ano passado para a troca do prédio da antiga Companhia Tróleibus de Araraquara (CTA) por outras áreas espalhadas pelo município. Nesta terça (11), um destes imóveis, localizado no Santa Angelina, foi modificado pelo Executivo, que alegou erro na inclusão.  

Créditos adicionais
Ao todo a Prefeitura foi autorizada a remanejar no orçamento através da abertura de créditos adicionais especiais que totalizam R$ 2 milhões.  

A maior fatia dos recursos, R$ 1 milhão é para manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município. R$ 346 mil são para investimentos em recapeamentos e outros R$ 300 mil para despesas com assistência hospitalar ambulatorial junto a Santa Casa.  

R$ 164 mil são para instalação de academias ao ar livre, além de R$ 100 mil para Sabsa e Lar da Criança Renascer, respectivamente, já citados acima. Por fim, R$ 73 mil são para estruturação da rede de serviços de atenção básica e atenção à saúde bucal.

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