Moradores de Campinas devem ter um retorno mais rápido em relação às denúncias sobre criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. A Prefeitura criou nesta segunda-feira (18) um grupo especial para agilizar essas respostas e soluções enquanto o município permanecer em situação de emergência em saúde pública por conta da epidemia.
A cidade já registra um total de 21.580 casos confirmados e quatro mortes pela doença neste ano, conforme atualização mais recente da secretaria de Saúde.
A quarta morte foi confirmada pela Pasta no início da tarde desta segunda-feira (18). A vítima é um homem de 72 anos, morador da área de abrangência do Centro de Saúde União dos Bairros.
Entenda o que é o grupo especial e como vai funcionar
O texto publicado hoje em Diário Oficial estabelece a criação de um GRU (Grupo de Resposta Unificada) para pronta resposta às denúncias relacionadas ao combate do Aedes aegypti, que também é transmissor dos vírus da zika e da chikungunya. Esse grupo será coordenado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses.
Na prática, todos os órgãos da Administração, direta e indireta, devem atuar na prevenção e combate ao mosquito transmissor, com providências imediatas e medidas legais cabíveis de acordo com as próprias atribuições e competências.
Segundo trecho do decreto, as denúncias sobre situações relacionadas ao combate do mosquito vão ser “categorizadas com base na deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses e Zoonoses e encaminhadas diretamente pelos setores responsáveis pelo recebimento das denúncias aos órgãos da administração pública direta e indireta”.
Isso significa que, a partir do momento que uma denúncia formal chegar à Prefeitura pelo 156, medidas mais rápidas serão tomadas porque há respaldo jurídico para ampliar ações com o novo fluxo de trabalho. Com isso, a única atividade reservada à Saúde, por atribuição fundamental, é a interrupção da transmissão da dengue em ações como as nebulizações.
“O principal objetivo do grupo é ser uma força-tarefa de resposta rápida às denúncias com o objetivo de permitir que os servidores da Secretaria de Saúde tenham o foco nas ações de controle em áreas de transmissão”, afirmou a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Andrea Von Zuben.
O Comitê deve decidir até o fim da semana quais secretarias integram o GRU. A partir disso, cada Pasta pode nomear dois integrantes titulares e dois suplentes.
Quais serão as atividades dos servidores?
Os servidores nomeados para integrar o GRU devem realizar as seguintes atividades:
- O atendimento às denúncias sobre situações de potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue;
- Providenciar a inspeção, eliminação de criadouros e formalização da resposta;
- Articular e prover recursos para a execução da atividade, se necessário.
A Prefeitura explicou que o treinamento dos servidores será feito pelo Devisa. No caso da Administração indireta, cabe aos secretários e/ou presidentes das instituições a indicação de no mínimo dois servidores titulares e dois suplentes, que serão nomeados por portaria para compor o GRU.
Comitê de prevenção
Desde 2015 a Prefeitura conta com um comitê de prevenção e controle de arboviroses, que em 2023 passou a se chamar Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses. Ele reúne 14 secretarias: Governo; Saúde; Educação; Serviços Públicos; Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Administração; Comunicação; Trabalho e Renda; Esportes e Lazer; Cultura e Turismo; Habitação; Relações Institucionais, e Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.
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