A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deu um passo importante em direção ao banimento do TikTok no país. Nesta quarta-feira (13), aprovou-se uma legislação que poderá forçar o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, a mudar de mãos dentro dos Estados Unidos ou será retirado do mercado americano.
O projeto de lei recebeu um amplo apoio, com 352 votos a favor e apenas 65 contra. No entanto, ainda precisa passar pelo Senado e receber a aprovação final do presidente Joe Biden que, segundo a Reuters, já demonstrou disposição para sancionar a medida por preocupações à segurança nacional representados pela influência chinesa na plataforma.
De acordo com a agência de notícias, o TikTok negou veementemente essas alegações, enfatizando seu compromisso com a segurança dos dados dos usuários. Em resposta à aprovação do projeto de lei, um porta-voz da rede social expressou esperança de que o Senado considere os impactos econômicos e sociais antes de tomar uma decisão final.
Caso sancionado, o projeto de lei exigirá que a ByteDance encontre um comprador para o TikTok nos Estados Unidos em um prazo de seis meses, sob pena de remoção do aplicativo das principais lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e a Play Store do Google. A empresa também enfrentaria possíveis penalidades civis por violações.
LEIA TAMBÉM
Marco Legal da IA: entenda as principias diretrizes do projeto
O que é Letterboxd? Saiba tudo sobre a rede social dos cinéfilos
Principais pontos do projeto de lei
Embora o alvo principal seja o TikTok, a legislação tem implicações mais amplas, afetando qualquer aplicativo controlado por entidades estrangeiras consideradas adversárias.
Segundo o G1, entre seus principais pontos, a legislação proíbe aplicativos controlados por adversários estrangeiros e define como rival político qualquer aplicativo operado pela ByteDance ou TikTok, ou empresa de mídia social controlada por grupos de outros países considerados uma ameaça à segurança nacional
Além disso, isenta aplicativos usados principalmente para análises de produtos, negócios ou viagens da proibição e autoriza o Departamento de Justiça a investigar e aplicar as disposições da lei, com possíveis penalidades civis para entidades que violarem.
Esta não é a primeira vez que a rede social enfrenta pressão nos EUA. E embora o governo Biden tenha revertido as tentativas de proibição do TikTok e do WeChat, a aprovação do projeto de lei indica uma persistente preocupação com a segurança dos dados e a influência estrangeira sobre os aplicativos de mídia social no território americano.
LEIA MAIS
