Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a “Lei Joca”. O projeto, que trata do transporte de animais por companhias aéreas foi protocolado em 2022, após o sumiço da cachorra Pandora, que se perdeu em uma conexão no Aeroporto de Guarulhos. Na época, o animal foi encontrado com vida e entregue ao seu tutor. O projeto voltou a ganhar força após a morte do cão Joca.
“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, questionou o deputado Fred Costa (PRD-MG), o relator do projeto.
O que muda com a Lei Joca?
Com a Lei Joca, o rastreamento dos pets passará a ser realizado durante todo o trajeto das viagens aéreas, até o momento da entrega ao tutor. Entretanto, a obrigatoriedade do monitoramento só será imposta às companhias que ofertarem o transporte aos animais de estimação.
LEIA TAMBÉM
Quais são os cachorros pintados de panda em zoológico da China?
Quais cuidados devemos ter com os cachorros no Outono?
Além disso, as empresas poderão se recusar a realizar o transporte de pets em caso de risco à saúde, de segurança ou de restrições operacionais.
“Não podemos admitir falhas operacionais que comprometam a segurança de passageiros, incluindo os animais domésticos”, destacou o Fres Costa. Agora, o texto da “Lei Joca” vai ao Senado.
LEIA MAIS
