Agricultores familiares de 632 municípios em nove estados brasileiros receberão o Garantia-Safra na safra 2022/2023, a partir deste mês. O Garantia-Safra, parte do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), garante um benefício de R$ 1.200 para agricultores familiares em áreas propensas a perdas severas de safra devido à estiagem ou excesso hídrico.
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Quais são os municípios que vão receber o Garantia-Safra?
Os municípios abrangem Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Bahia lidera com 224 municípios, seguida por Minas Gerais (102), Ceará (77), Rio Grande do Norte (60), Paraíba (51), Piauí (48), Pernambuco (36), Sergipe (20) e Alagoas (14).
A Portaria Nº 127, divulgada no Diário Oficial da União em 15 de março, autoriza os pagamentos e lista os municípios elegíveis. O benefício integral de R$ 1.200 será pago em parcela única.
Para receber o Garantia-Safra, agricultores familiares devem possuir DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa, ter renda familiar mensal de até um e meio salário mínimo, e cultivar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
O pagamento estará disponível nas agências da Caixa, nas casas lotéricas e também pelo aplicativo Caixa Tem.