Apesar de ser o desejo de muitos brasileiros, tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é algo tão simples assim. Além de todo o processo, há várias despesas que precisam ser pagas para conseguir obter a tão sonhada carteira de motorista.
Por conta disso, alguns estados brasileiros implementaram o programa “CNH Popular”, também chamado de “CNH Social”, com o objetivo de democratizar esse acesso. A iniciativa é voltada para pessoas de baixa renda, para que elas tenham a possibilidade de obter de maneira gratuita a primeira habilitação nas categorias A ou B, assim como adicionar ou mudar de categoria.
Porém, não existe nenhuma iniciativa de “CNH Popular” no estado de São Paulo. Há propostas para que o programa se torne aplicável em todo o território nacional, mas a discussão ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O Detran-SP já esclareceu em uma publicação que não realiza nenhum programa do tipo e que todos os cidadãos de SP devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria.
É possível conseguir a gratuidade da emissão da 2ª via da CNH, assim como acontece com a carteira de identidade, no caso de moradores do estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.
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Até o momento, o benefício da “CNH Popular” é oferecido em 17 estados:
1. Acre;
2. Alagoas;
3. Amapá;
4. Amazonas;
5. Ceará;
6. Distrito Federal;
7. Espírito Santo;
8. Goiás;
9. Maranhão;
10. Mato Grosso do Sul;
11. Pará;
12. Paraíba;
13. Pernambuco;
14. Rio Grande do Norte;
15. Rondônia;
16. Roraima;
17. Sergipe.
COMO FUNCIONA O “CNH POPULAR”?
Normalmente, para receber o benefício do “CNH Popular” é necessário comprovar renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrito em programas sociais como o Bolsa Família. Em alguns casos, pessoas com deficiência ou egressas do sistema penitenciário também podem ser elegíveis.
O projeto cobre os custos de todo o processo para tirar a carteira de habilitação, incluindo aulas teóricas, práticas e exames médicos e psicológicos.
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