O espancamento em Registro e a defesa das instituições

O corporativismo e a polarização atacam diariamente as instituições constitucionais, que precisam se defender para exercer suas atribuições a contento

| ACidadeON Campinas -

Instituições como as Polícias Civis, as Universidades Públicas ou o BNDES são essenciais para a sociedade e o mercado brasileiros. Sem elas não dá para alcançar qualquer progresso social ou desenvolvimento econômico no futuro visível (art. 3º da Constituição), por isso elas precisam ser defendidas. Aí aparecem dois obstáculos enormes, o corporativismo e a polarização política. O corporativismo confunde os interesses dos membros da instituição com os dela própria e com os da sociedade. A polarização pode acabar por destruir qualquer identidade institucional, vinculando suas ações a algum movimento político.

As instituições públicas têm funções e características que todo mundo conhece e que dão legitimidade para o seu trabalho. Como o prestígio, a legitimidade à qual me refiro é como conta corrente: bons atos e comunicação eficiente vão construindo uma poupança, enquanto os erros vão fazendo retiradas. Quanto mais o povo confia, mais apoia o trabalho da instituição. Se ela teima no saldo negativo, acaba tendo má fama e seu trabalho fica mais difícil (até mesmo para exercer atribuições dadas por lei). Para "defender" uma institução, portanto, é necessário trabalhar para:

  1. alcançar os objetivos que o povo associa com aquela instituição pública;
  2. comunicar o que está sendo feito corretamente;
  3. diminuir as chances de alguma coisa dar errado;
  4. ajudar suas vítimas a superar eventuais erros institucionais; e
  5. punir os erros evitáveis (principalmente os mais prejudiciais para os cidadãos).

O que estou chamando de corporativismo é a forte identificação entre os membros de um grupo social, que os leva a se defenderem reciprocamente mesmo quando a defesa ou o erro sejam contrários à moralidade ou aos interesses da sociedade em geral. Ao invés de defender a sociedade ou a instituição à qual pertencem, os funcionários defendem seus próprios interesses, mesmo que contra o povo. O corporativismo é nocivo porque abala a confiança na instituição, o que inclusive acaba reduzindo a suas legitimidade e capacidade de trabalhar corretamente.

No caso da Procuradora Chefe de Registro/SP, espancada pelo seu subordinado Demétrius Oliveira Macedo, foi possível a gente ver o que significaria essa defesa corporativista em duas instituições: a Polícia Civil paulista e a Procuradoria Municipal. Demétrius, pelo que dizem as notícias (como aqui e aqui) vinha atacando verbalmente e intimidando colegas da Procuradoria. Desvios acontecem em muitas repartições públicas. Existe o funcionário que trabalha muito menos que os outros, que é "genioso", que "não se enquadra" ou que "faz gol contra". Por vários motivos, ele muitas vezes acaba sendo tolerado ou recebendo a transferência para algum setor onde não atrapalha os que desejam trabalhar. No caso de Registro, a Procuradora-Chefe evitou o caminho mais fácil e encarou o problema, abrindo processo administrativo e documentando corretamente o comportamento daninho do colega. Evitou o corporativismo barnabé e, assim, agiu para proteger a instituição, as outras servidoras e a si mesma, pois também era vítima do sujeito (sempre segundo as notícias até agora publicadas). Quem já trabalhou em instituições públicas imagina a inércia que ela enfrentou.

Depois das agressões físicas (aqui tem um bom resumo do caso), Demétrius e sua vítima foram encaminhados para a delegacia e ele foi solto logo em seguida. Já tinha uma grande comoção popular na cidade, que cresceu ainda mais durante as horas seguintes. Em Registro as pessoas se conhecem da rua, das escolas, igrejas ou lugares de trabalho; vão se apresentando e "todo mundo conhece todo mundo" ou alguém da família. Um espancamento na Prefeitura é notícia que causa enorme comoção à ordem pública, principalmente porque foi filmado. O delegado Fernando Carvalho Gregório errou ao soltar o agressor, porque a proteção da ordem pública seria facilmente alcançada com a prisão preventiva (art. 312 do CPP). O resultado foi, previsivelmente, protestos na frente da delegacia, com dezenas de pessoas (numa cidade maior, seriam centenas ou milhares). Tudo isso agravou ainda mais a sensação de medo e descuido com as vítimas do procurador, então livre. Durante os protestos, a deputada estadual Isa Penna (PCdoB) questionou duramente o delegado. Diante do eloquente silêncio da Delegacia Geral paulista, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo atacou a deputada, contra as vítimas do procurador e do delegado. A atitude não defende institucionalmente a Polícia, obviamente. Quando o caso já estava se tornando ainda mais escabroso, a Ouvidoria da Polícia abandonou o corporativismo e agiu para a prisão do agressor.

O mesmo caso ainda ajuda a entender como a polarização atrapalha na defesa institucional. A diretoria do Sindicato dos Delegados tem interesse eleitoral em agradar os delegados sindicalizados. Deste ponto de vista, não causa tanto susto que ela defenda o delegado que soltou o procurador Demétrius. Mas no seu eleitorado também há delegadas, ou seja, mulheres que poderiam se identificar com a procuradora que sofreu as agressões, como também com tantas mulheres que as sofrem nos seus locais de trabalho. Para não desagradar as delegadas, o mais seguro seria o Sindicato se manifestar com maior cuidado, ou não se manifestar. Mas a diretoria nem hesitou, apoiando o delegado e, por extensão, o agressor. A explicação é a polarização na sociedade brasileira, especialmente nas polícias. O polo mais radical ataca fortemente ações contrárias ao machismo. Quando não se declaram machistas, negam a existência da coisa ou justificam o espancamento de mulheres de alguma outra forma. Os eventuais moderados, mesmo que não tolerem a violência em suas vidas privadas, precisam agir como pensassem como o rebanho, porque não querem que os colegas os identifiquem com os progressistas. Neste ambiente polarizado, preferem apoiar algo que julgam muito ruim (a agressão) para não ser suspeitos de feminismo, por exemplo. A polarização permite apenas o fundamentalismo.

Quando o Sindicato dos Delegados apoia um erro, acaba identificando a categoria toda com aquele erro. É óbvio que existem delegados e delegadas, no Estado de São Paulo e em qualquer estado do país, que manteriam Demétrius preso e veriam os motivos para a preventiva. É óbvio que existem delegados e delegadas comprometidas com o progresso social e com a Polícia Civil como instituição essencial para a democracia. É óbvio que existem policiais, no Brasil inteiro, que se colocam em perigo para proteger mulheres espancadas. E é óbvio que existem delegados e delegadas em São Paulo que não se identificam com a atitude do seu Sindicato. Mas o erro do Sindicato dos Delegados de São Paulo, atacando a Deputada Isa Penna, identifica a classe com o erro do delegado que soltou Demétrius. Para o público, principalmente o que gostaria de confiar nas Delegacias da Mulher, os dois erros se confundem na desconfiança que causam. Quem sofre o desgaste é a instituição Polícia Civil, essencial para o país.

Enquanto a polícia titubeava, o Executivo Municipal agiu rapidamente e abriu mais um processo administrativo, suspendeu liminarmente o procurador que havia espancado a colega e cortou seu salário. A Administração Pública municipal, assim, se afasta do corporativismo e da polarização. Ganha legitimidade para agir contra a violência de gênero em qualquer situação, porque "corta na própria carne" quando necessário. Em qualquer evento futuro, acusações de casuísmo serão facilmente afastadas, porque se criou a noção de que a Procuradoria de Registro defende sempre a ordem constitucional. Uma instituição legítima é muito mais eficiente no seu trabalho.

Luiz Marcello de Almeida Pereira escreve às quintas. É advogado, tem um mestrado em Direito Constitucional e mais de vinte anos como professor da disciplina. Visite Lextra para mais informações ou envie mensagem para marcello@lextra.com.br em caso de dúvida, crítica ou sugestão.