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Jonas Donizette é inocentado pela Câmara no Caso Ouro Verde

Após três meses de investigação, os vereadores decidiram inocentar o prefeito Jonas Donizette (PSB) por omissão e negligência no Caso Ouro Verde

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Votação ocorreu na tarde desta quarta-feira na Câmara (Foto: Reprodução de vídeo) 

Após três meses de investigação, os vereadores de Campinas decidiram na tarde desta quarta-feira (27) inocentar o prefeito Jonas Donizette (PSB) por omissão e negligência no Caso Ouro Verde. Foram três votações distintas, sobre cada uma das supostas infrações cometidas pelo prefeito. Em todas elas, a base conseguiu 24 votos favoráveis ao prefeito, e apenas oito contrários.

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A sessão de julgamento foi acelerada após o advogado de defesa Marcelo Pelegrini e o acusador, o vereador Marcelo Silva (PSD), desistirem de parte da leitura do relatório. A oposição acusou os parlamentares da base de terem combinado o voto com o governo. Das 1.890 páginas, foram lidas 708.

Os aliados da gestão Jonas tentaram impedir o uso da tribuna pelos vereadores da oposição, mas o presidente da Casa, Marcos Bernardelli (PSDB), decidiu seguir com a fase de manifestação. Na tribuna, os parlamentares favoráveis à cassação criticaram o prefeito e os parlamentares da base. Tenente Santini (PSD) afirmou que Jonas foi investigado por omissão e que, com o voto para inocentá-lo, os omissos são os vereadores.

"É inaceitável defender a permanência do prefeito sob o argumento de que o vice é fraco e que seria melhor manter o prefeito bandido", afirmou Santini na Tribuna. Em seguida, ele criticou o relator, Gilberto Vermelho (PSDB) ao dizer que suas considerações parecem ter sido feitas pela defesa de Jonas. "O seu relatório foi péssimo."

As falas de Santini geraram revolta entre os governistas e provocaram a manifestação do advogado de defesa, Marcelo Pelegrini, que rebateu o vereador, dizendo que Vermelho havia feito o relatório que o cabia.

Vermelho também fez críticas às falas de Santini. Alegou que "pouco importa a opinião da imprensa e do povo", e que ele fez o seu "trabalho". "É muito fácil jogar para a plateia, falar aquilo que se quer ouvir. Eu sei do trabalho sério que fizemos. Do tempo que demoramos para fazer tudo isso. Eu estou com a minha consciência tranquila. Esse relatório foi feito por mim."

Nelson Hossri (Podemos) usou a tribuna para falar que a decisão foi política, mas que os vereadores favoráveis ao governo vão herdar a baixa popularidade do prefeito e sofrer as consequências. "A popularidade do senhor prefeito está em baixa e dos vereadores que o apoiam também. Ou vão dizer que a população está feliz com os vereadores da CP que inocentaram o prefeito? Quem mede a Saúde pública é quem usa o SUS", disse.

CPI DA SAÚDE

Já conscientes de que a Câmara inocentaria Jonas, alguns parlamentares da base passaram a defender a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde. Segundo Pedro Tourinho (PT), a CPI é muito mais eficaz para investigar as irregularidades.

"Era importante ter aberto a CPI quando as denúncias vieram à tona e não ficar a reboque do Ministério Público. Nós erramos. A CP é um instrumento pobre, ela versa apenas sobre o envolvimento do prefeito. O único caminho possível para não ficar numa posição de submissão era a abertura de uma CPI para acompanhar esse processo", disse.

Mariana Conti (PSOL) afirmou que os parlamentares da base governista "assaram a pizza" e também defendeu a abertura de uma CPI da Saúde. Segundo a vereadora, as investigações sobre desvios de recursos, corrupção e fraude não podem parar na Casa.

BASE SUSTENTA QUE PREFEITO NÃO FOI OMISSO

Após as falas da oposição, vereadores da base usaram a tribuna para afirmar que Jonas não foi omisso e que os favoráveis à cassação estão fazendo campanha política de olho na eleição de 2020.

"Qual o objeto da CP? Omissão. Eu gostaria de saber, tirando a politicagem que se faz nesta Casa, muitos estão fazendo campanha, política partidária, como pode existir omissão se já, ciente, sabendo dos problemas operacionais da Vitale, o prefeito já preparava o projeto para mudança da Rede Mário Gatti? O prefeito sabia dos problemas administrativos. Isso é uma coisa. Corrupção, não. Onde há omissão? Voto a favor do relatório sério e honesto do Vermelho", afirmou Jota Silva (PSB).

Edison Ribeiro (PSL) disse que foi reeleito, que trabalha""direitinho" e que um policial, só de "ouvir falar que um cara é ladrão" não vai prendê-lo. "Se tivesse algo errado, eu iria votar pela cassação. Eu sempre falei frente a frente com o Jonas, o seu trabalho vai ser para a população de Campinas. Vamos do começo ao fim. No dia, inclusive na primeira eleição do Jonas, ele disse que nós éramos 35 vereadores. Segundo o prefeito, as duas filhas dele iriam ajudar a fiscalizar. Não vejo nada de errado em votar pelo relatório. Quando deu o 'pobrema' (sic) na Vitale, cortou pelo 'imbigo' (sic). Eu to votando certo. Que deus abençoe a todos nós". O presidente da Casa, Marcos Bernardelli (PSDB), respondeu: "Que assim seja."

O vereador Paulo Galtério (PSB) disse que, como advogado, não tinha elementos para condenar Jonas e fez críticas à oposição. "Só o Santini acha que presta. Só porque coloca o revólver na cinta é melhor que os outros. Não tem provas. Sou advogado há mais de 20 anos. Aqui tinha oposição muito melhor que vocês e que nunca jogou sujo aqui. É muito importante uma oposição com etiqueta e equilíbrio. Todo mundo lembra que o vereador Paulo Bufalo (PSOL) tinha categoria quando falava aqui. O grande culpado de não se cassar o prefeito é o vereador Marcelo Silva que não reuniu provas e fez uma chicana", afirmou.

O presidente da CP, Luiz Henrique Cirilo (PSDB), também usou seu tempo de fala para critiar Tenente Santini. "Quando o Santini desmerece o trabalho do Vermelho, me causa revolta. Se o vereador Tenente Santini é honesto, também sou, viu Tenente Santini?". Ele também afirmou que vai assinar a CPI da Saúde.  



FRAUDE E CORRUPÇÃO

O Caso Ouro Verde revelou um esquema de corrupção, fraude em licitação e direcionamento de contratos envolvendo agentes públicos e empresários no contrato para a gestão com a Organização Social Vitale, ex-gestora da unidade.

O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigou desvios de recursos públicos no Hospital Ouro Verde. Em um ano e três fases da operação, 18 pessoas foram presas.

Em dezembro do ano passado, após as operações, os vereadores abriram a Comissão Processante para avaliar se Jonas foi omisso ou negligente no caso. Foram ouvidas uma testemunha de acusação, quatro de defesa e o prefeito.

O relator, vereador Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), que integra a base governista, inocentou o peessebista e, em seguida, na sessão de julgamento, seu voto foi seguido pelos outros integrantes da base.

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