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PF investiga desvio de verba para a covid-19 em Hortolândia

Operação deflagrada hoje apura contratos superfaturados de compra de EPIs

| ACidadeON Campinas -

 

PF na sede da Prefeitura de Hortolândia (Foto: Luciano Claudino/ Código19)

A Polícia Federal de Campinas deflagrou na manhã de hoje (9) uma operação para apurar desvio de recursos públicos destinados à compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para covid-19 em Hortolândia.  

De acordo com a PF, as investigações se iniciaram em setembro, e buscam apurar irregularidades na utilização do dinheiro público recebido por verba federal em quatro contratos distintos, firmados entre os dias 18 e 23 de março, sendo que durante o período, o preço da unidade da máscara variou de R$ 10 para R$ 36, em três negociações diferentes.

Segundo o Ministério Público de Contas do Estado, é estimado um superfaturamento de R$ 724,6 mil com os contratos que beneficiavam empresas específicas. Durante as investigações, foi constatado que em pelo menos dois contratos a cotação de preços da Prefeitura de Hortolândia teria sido direcionada para empresas controladas por integrantes de uma mesma família, com preço contratado acima do valor de mercado.  

Segundo a Polícia Federal, a apuração confirmou vínculos de amizades e parentesco entre os sócios das empresas fornecedoras dos equipamentos, sendo que uma das empresas atua no ramo de fabricação e compra e venda de imóveis- setor que não tem atuação no comércio de equipamentos de proteção hospitalar. 

Ao todo foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Hortolândia, Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras. Os mandados foram expedidos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.  

Em Hortolândia, o mandado foi cumprido dentro da prefeitura e os funcionários foram impedidos de entrar no prédio. Já as ordens cumpridas nos outros municípios foram nas sedes das empresas responsável pelo fornecimento dos materiais ou nas residências dos proprietários.  

Segundo a PF, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, e os materiais ainda serão analisados. A suspeita é que haja participação de servidores, mas é descartado, ainda em um primeiro momento, a participação de integrantes do primeiro escalão e do prefeito no esquema.

A operação é denominada "Involuto", nome que vem do latim e significa rosto coberto, fazendo alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos.   

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Hortolândia afirmou cumpriu todos os processos de aquisição de equipamentos de combate à covid-19 e que constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento de todas as transações. Segundo a Administração, houve ainda durante o período de março, uma "grande oscilação no mercado".  

"As compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos" diz a Prefeitura. 

"As investigações sobre a idoneidade das empresas ou casos de cartel ou conluio são de responsabilidade do Ministério Público e Polícia Federal. A Prefeitura se coloca à disposição para colaborar com as investigações e para que tudo se esclareça o mais breve possível" acrescenta a nota.  


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