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Hoje é aniversário de Campinas, mas não é feriado; entenda o motivo

Diferente de outras cidades da região, o aniversário de Campinas é dia útil; PL que instituiria feriado foi arquivado

| ACidadeON Campinas -

A Avenida Norte-Sul de Campinas (Foto: Divulgação/PMC) 

Hoje (14) Campinas completa 247 anos, mas diferente de muitas cidades da região, no município o dia do aniversário não é feriado. Uma lei municipal de 1949 institui como feriado o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Outra lei, de 1971, fala que em 14 de julho é a data comemorativa de fundação da cidade, mas não fala em feriado. 
 
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Segundo a Prefeitura, não existe uma lei que institui a data da fundação como feriado. Uma tentativa de criação dessa lei acabou sendo arquivada no mês passado na Câmara de Campinas.

De autoria do ex-vereador Pastor Elias Azevedo, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2016 defendia que a data da fundação de Campinas também passasse a ser considerada como feriado.

Na época, o então vereador explicou que o projeto tinha como objetivo de deixar registrado de maneira mais ampla e clara o dia da fundação da cidade já que, segundo ele, muitas pessoas acabam confundindo o aniversário com o dia da padroeira, celebrado em dezembro.

Quando protocolou o PL na Câmara, ele chegou a argumentar que com a criação do feriado as escolas municipais certamente dariam mais destaque para contar a história da cidade nas salas de aula e também podiam promover comemorações específicas do aniversário de Campinas, como já ocorre, por exemplo, na capital paulista.

Porém, com o fim da legislatura, o projeto criado em 2016 acabou arquivado no dia 21 de junho deste ano. De acordo com o artigo 245 da Câmara, ao fim da legislatura, os projetos e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município que ainda se encontrar em tramitação, com ou sem pareceres são arquivados, salvo os de iniciativa do Prefeito Municipal e de iniciativa popular.

Agora, para que a data de aniversário de Campinas possa se transformar em feriado, um novo vereador deve fazer um novo projeto de lei e apresentar na Câmara.

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