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Câmara aprova em 1ª discussão que salões de beleza são serviços essenciais

Projeto no entanto foi retirado de pauta em seguida para adequações

| ACidadeON Campinas

Vereadores aprovaram em primeira votação essencialidade de salões (Foto: Câmara Municipal de Campinas)
Os vereadores da Câmara de Campinas aprovaram nesta quinta-feira (25), em 1ª discussão, o projeto de lei que declara essencial as atividades realizadas pelo setor de beleza em Campinas. O projeto, no entanto, foi retirado de pauta em seguida pelo próprio autor. 

O PL, de autoria do vereador Antonio Flores (sem partido) classifica como essencial os trabalhos de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é de "permitir que esses profissionais possam trabalhar na fase atual da quarentena contra o coronavirus, e equipará-los a ofícios de farmácias e supermercados- que são considerados essenciais desde o início da pandemia.  

O projeto foi aprovado pela Costileg (Comissão de Constitucionalidade), e seguiu para a votação, onde foi aprovado com 19 votos favoráveis e cinco votos contrários. Em seguida, Flores retirou o projeto da segunda votação, segundo ele para ser corrigido inconsistências jurídicas e melhor elaboração com tentativas junto ao Executivo.     

Em um debate público realizado na Câmara no mês passado, o secretário de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, já havia respondido sobre a possibilidade de liberação do setor e afirmou que as áreas não são liberadas pelo grande risco de contaminação. Pela classificação do Estado, o setor será um dos últimos a reabrirem no plano de retomada das atividades devido ao grande risco de disseminação do coronavírus.

"São áreas mais contestadas pelo risco. Não existe nenhuma atividade onde pessoas estejam tão próximas e juntas. Se queremos afastar as pessoas, esse é um tipo de estabelecimento em que as pessoas estão muito juntas, e agora não é possível viabilizar", declarou Carmino.   

O setor não havia sido beneficiado pela reabertura, que durou 15 dias em Campinas. O  novo fechamento do comércio nesta segunda (22), foi decretado por conta do aumento no número de casos e lotação do sistema de saúde. Campinas conta hoje com 253 mortes pela doença na cidade, 6.415 casos confirmados lotações das UTIS (Unidades de Terapia Intensivo) municipais.  

 DISCUSSÕES

Polêmico, o projeto passou por discussões entre os vereadores. O presidente da comissão de saúde da Câmara, Pedro Tourinho (PT), se manifestou contrário ao projeto, que segundo ele é a forma errada de tentar trazer auxílio a esses estabelecimentos.  

"Todo mundo está sofrendo muito, é um remédio mas é o remédio errado. Deveríamos pressionar o governo para crédito, auxilio a essas pequenas empresas que estão sofrendo, não querer definir que serviço A ou B é essencial. Essa é uma atividade em que as pessoas ficam por um tempo considerável perto dos clientes, com condição propícia para contaminação", afirmou o vereador, que em seguida justificou o voto negativo com a situação de outros setores, que também passam por dificuldades.

"Se um setor vai passar porque outro não vai? Se um vai sair da miséria porque outro não vai sair? Temos que pedir acesso a direito a essas empresas, e ao mesmo tempo medidas mais severas nesse momento", afirmou.  

Já Flores defendeu a iniciativa. "O país não está nadando em dinheiro para manter todo mundo parado até novembro", declarou. O projeto também foi defendido pelo vereador Zé Carlos, que afirmou a flexibilização para que as pessoas "não morram de tédio", e que "não tem como ficar três meses sem cortar o cabelo". 

"É um projeto amplamente meritório, é um serviço essencial, quem é que vai ficar 3 meses sem cortar cabelo? É impossível", afirmou o vereador. Em seguida, durante a sessão o parlamentar ainda afirmou a necessidade de reabertura vertical dos comércios. 

"Se não morrer de coronavírus vamos morrer de outras coisas, de tédio como está acontecendo muito, ou de depressão, não podemos trancafiar todo mundo em casa", declarou.  

A Câmara ainda realiza em sequencia outras sessões com projetos ligados ao coronavírus. Veja todos aqui
 




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