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Casal consegue liminar para ir até Paris após voo cancelado

Rota é operada pela francesa Aigle Azur, que está em recuperação judicial, em acordo com a Azul; voos têm sido cancelados e passageiros não conseguem reembolso nem realocação

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Rafael e Vanessa com a liminar obtida na Justiça: rumo a Paris (Foto: Sarah Brito/ACidade ON) 

Os advogados Rafael Paiva, 34 anos, e Vanessa Paiva, 38, de São Paulo, conseguiram uma liminar na Justiça para embarcar em um voo de Campinas para Paris no próximo dia 10 de setembro pela companhia francesa Aigle Azur, que decretou recuperação judicial.

A empresa opera o voo do Aeroporto Internacional de Viracopos para o Aeroporto de Orly/Paris em acordo de codeshare com a Azul desde julho do ano passado, mas entrou em recuperação judicial e não está mais operando a rota.

O casal recebeu um e-mail na quarta-feira (4) informando que o voo deles foi cancelado, sem mais informações sobre reembolso ou remarcação do voo.

Nesta sexta (6) eles foram até Viracopos, com a liminar em mãos, para tentar que a Azul emitisse um novo bilhete para garantir a viagem no dia 10. A decisão impõe multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

No balcão da Azul em Viracopos, inicialmente, representantes do Jurídico da empresa disseram que não cumpririam a liminar e que recorreriam da decisão. Após a chegada da imprensa, a empresa chamou o casal para conversar e consentiu em emitir uma outra passagem, mas que deveria ser resgatada em Guarulhos, pela Air Europa. Os dois foram até Guarulhos para pegar os bilhetes.

Rafael e Vanessa Paiva pagaram R$ 5,5 mil pela passagem de ida e volta para os dois até Paris. O valor é baixo. Uma consulta feita nesta sexta-feira (6) no site da Air Europa, para um voo de São Paulo até Paris, para o dia 10, sai por no mínimo R$ 18 mil.

"Queremos que eles nos realoquem em outro voo. Existe uma resolução da Anac que exige que estabelece que nesses casos as companhias têm que realocar em outro voo ou devolver o valor da passagem", disse Rafael.  

A empresária Victória Rocha vive na França e está no Brasil desde 1º de agosto. Ela voltaria nesta sexta para a França, também com partida de Viracopos, e disse que sequer foi informada de que o voo dela havia sido cancelado. "Fomos pegos de surpresa. Tenho compromissos importantes na França segunda-feira e ainda não sei como vou voltar", afirmou.

GOLPE

No último dia 21 de agosto, o ACidade ON mostrou que ao menos 200 pessoas haviam comprado passagens para voos entre Viracopos e Paris pela Aigle Azur, tiveram os voos cancelados e não conseguiam contato com a empresa para reembolso ou realocação em outros voos.

O grupo acusa a Aigle Azur de golpe, dizendo que a empresa colocou passagens a preços excessivamente baixos para fazer caixa antes de decretar recuperação judicial, sabendo que não realizaria os voos.  

Aeronave da Aigle Azur (Foto: Divulgação)
O QUE DIZ A ANAC

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que sua resolução nº 400 obriga as as companhias aéreas a fornecer o reembolso integral do valor pago pela passagem; reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade; execução do serviço por outra modalidade de transporte e reacomodação em voo da própria empresa aérea em outra data que seja da conveniência do passageiro.

A Anac também informou que, no caso de codeshare, a empresa que vendeu a passagem também deve ser responsabilizada. "Tendo em vista que as duas empresas efetuaram a venda do bilhete, embora o serviço (voo) fosse prestado apenas pela Aigle."

"Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio do site www.consumidor.gov.br. Pela ferramenta o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm o compromisso de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas", encerra a nota.

O QUE DIZ A AZUL

A Azul foi procurada pela reportagem na noite desta sexta-feira, mas não retornou o pedido de posicionamento até a publicação deste texto. Em posicionamento anterior, sobre o mesmo assunto, a companhia disse que interrompeu o acordo de codeshare com a Aigle Azur nos voos entre Campinas e Paris e, neste momento, não deve assumir a rota. "A companhia já vem realizando a reacomodação dos clientes que compraram os bilhetes com a Azul para voar na rota operada pela Aigle", disse.

O QUE DIZ VIRACOPOS

Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A., administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, comunica que foi informada sobre o cancelamento dos voos para Paris, a partir do terminal de Campinas, realizado pela Aigle Azur e motivado unicamente por problemas específicos da empresa aérea operadora.

"A concessionária já negocia a continuidade da rota para a capital francesa nos próximos meses, tendo em vista a alta taxa de ocupação dos voos, que durante o período foi de 70% entre julho de 2018 e julho de 2019, com mais de 91 mil passageiros transportados", informou.

A concessionária disse ainda que "lamenta o fim temporário da rota" e orienta os passageiros com passagens compradas a procurarem a companhia aérea Aigle Azur para eventual ressarcimento ou reacomodação, por e-mail ou telefone, já que a empresa em questão não possui atendimento presencial nos aeroportos.

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