Aguarde...

ACidadeON

Voltar

Política

Prefeitura anuncia congelamento de R$ 184 milhões do orçamento

De acordo com a publicação, o bloqueio é equivalente a 12,39% do orçamento total para o ano de 2019. O objetivo é equilibrar despesas e receitas

| ACidadeON Campinas

Prédio da Prefeitura de Campinas. Foto: Divulgação/Prefeitura

A Prefeitura de Campinas anunciou hoje (26) que fará um contingenciamento de despesas do orçamento anual ainda neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26). De acordo com a publicação, será um bloqueio de R$ 184 milhões, equivalente a 12,39% do orçamento total para o ano de 2019. O objetivo é equilibrar despesas e receitas.

Das 22 áreas afetadas, a Secretaria de Cultura é a mais prejudicada, com 56% do orçamento. Em junho o ACidade ON publicou uma matéria onde informava que a Administração tinha iniciado um estudo para esse bloqueio. LEIA AQUI.

Além da pasta de Cultura, outro setor bastante afetado pelo corte é na secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, com 50,35%. O corte também afeta 14% a área de Educação.

O orçamento deste ano, de R$ 1.485.630,252,88 . O valor total do bloqueio temporário é de R$ 184.053.926,73.

O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício Henrique Magalhães Teixeira nesta quinta (25) e publicado no Diário Oficial desta sexta. Ainda de acordo com a publicação, o decisão tem objetivo de "manter a efetiva correspondência entre receitas e despesas na execução orçamentária".

Confira a lista das áreas afetadas e o valor contingenciado de cada uma: 

Lista de contingências (Foto: Diário Oficial/PMC)
PREFEITURA 

A Prefeitura de Campinas comentou o decreto por meio de uma nota. Ela explica que o contigenciamento não é um corte, mas um congelamento de parte do orçamento previsto para o ano de 2019. Disse ainda que não demissões não estão previstas. Leiaa nota na íntegra abaixo: 

"É preciso esclarecer que contigenciamento é um congelamento (e não corte) de parte do orçamento, que não pode ser gasto sem prévia autorização. 

Apesar da melhora dos números da receita corrente do Município, que registrou aumento de 12,5%, a efetiva arrecadação sinaliza que irá ficar abaixo do valor inicialmente previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). 

Em função dessa diferença, de forma preventiva, foi realizado o contingenciamento de parte do orçamento.  Havendo sinalização de alteração dessa perspectiva de arrecadação, os valores poderão ser revistos. Não estão previstas demissões."

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON