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Política

MP suspende audiência do Transporte por causa do coronavírus

Segundo o Ministério Público, há a indicação para o cancelamento de reuniões para evitar aglomerações de pessoas

| ACidadeON Campinas

Licitação do Transporte foi cancelada pelo MP (Foto: Denny Cesare/Código 19)
O Ministério Público suspendeu a audiência pública que faria amanhã (13) na Câmara de Campinas sobre a licitação para a concessão do transporte coletivo da cidade. O cancelamento ocorreu por conta da ameaça do coronavírus. A audiência iria acontecer nesta sexta-feira (13) às 17h30.  

No comunicado o MP citou a classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que elevou a doença em nível de pandemia, e as autoridades passaram a recomendar o adiamento de reuniões para evitar aglomerações de pessoas. A expectativa era que o público da audiência chegasse a 225 pessoas no plenário. 

Ainda segundo o documento, o MP informou que as autoridades têm a indicação de suspender todos os eventos pela "agudização da epidemia de coronavírus no Brasil", e a audiência não se mostrou aconselhável. Segundo o MP, a audiência será remarcada assim que a "epidemia seja debelada". 

A Câmara Municipal de Campinas informou que está avaliando medidas para serem tomadas por conta da doença, e institui uma comissão para desenvolver ações de prevenção ao coronavírus. 

A audiência que ocorreria amanhã não faz parte do cronograma da Prefeitura que já fez três reuniões para debater o assunto. A audiência convocada pelo MP iria verificar "pontos problemáticos" da licitação. 

ENTENDA 

A atual licitação do transporte é de 2005 e desde agosto de 2015 foi considerada irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O prazo da concessão será de 15 anos prorrogáveis por mais cinco. 

A previsão era que o contrato, de R$ 7,4 bilhões, fosse assinado ainda este ano, o que não vai mais ocorrer. O investimento em melhorias em todo município deve chegar a R$ 870 milhões. 

A nova licitação vai definir os responsáveis pelo transporte convencional e o PAI (Programa de Acessibilidade Inclusiva). A operação dos corredores do BRT também ficará por conta da empresa vencedora deste processo. A promessa da Prefeitura é entregar a obra em junho de 2020. 

Hoje, o sistema de ônibus de Campinas é dividido em verde, vermelho, azul claro e azul escuro. Com a nova licitação, serão vermelho (norte), azul escuro (noroeste), azul claro (oeste), verde (sudoeste), amarela (sul), laranja (leste) e branco, que vai englobar a região central e o entorno. 

A previsão era que o contrato, de R$ 7,4 bilhões, fosse assinado ainda este ano, o que não vai mais ocorrer. O investimento em melhorias em todo município deve chegar a R$ 870 milhões.

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