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Especial Névio Archibald

CP contra Jonas na Câmara caminha para o arquivamento

Arquivamento do processo, antes mesmo de testemunhas serem ouvidas, pode ser votado na semana do Natal

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Os membros da CP da Câmara de Campinas. (Foto: Divulgação/Câmara de Campinas) 

Da forma como vem sendo conduzida, tudo indica que a CP (Comissão Processante) aberta na Câmara para apurar a omissão do prefeito Jonas Donizette (PSB) frente às denúncias de corrupção no Ouro Verde caminha para ser arquivada ainda antes do início de 2019. É o que indicam informações dos corredores da Câmara e o que pode se concluir pela leitura do trabalho da CP até agora. Vejamos: os integrantes da comissão receberam os documentos da invetigação das mãos do presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi (PSB), na última segunda-feira (3). Isso já pode ser considerada uma movimentação desnecessária, visto que a CP foi aberta no dia 26, uma semana antes. A partir daí, a CP tinha cinco dias para notificar Jonas - o aconteceu nesta sexta-feira (7).

ROTEIRO

Agora que Jonas recebeu a notificação, tem até dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia, que deve ser feita por escrito. Se utilizar todo o prazo, a defesa será entregue até o dia 21. O próximo passo da Câmara é dar um parecer prévio sobre a defesa - são mais cinco dias para isso. Chegamos ao dia 26, quarta-feira depois do Natal. Recebida a defesa de Jonas, a CP já pode pedir o arquivamento, que deve ser votado em plenário, com a convocação de uma sessão extraordinária com pelo menos 24h de antecedência - o que pode acontecer a partir do dia 27. O temor de parlamentares de oposição é que o pedido seja apreciado justamente entre os feriados do fim de ano, para chamar menos atenção do público.

DESGASTE 

Fontes ouvidas pela coluna afirmam que o desgaste de arquivar a CP seria menor que concluir os trabalhos - que devem ser realizados em até 90 dias - e votar pela não cassação de Jonas em plenário, com muito mais visibilidade. "Os vereadores ficariam expostos", disse uma fonte. Seria também uma forma de poupar o próprio Jonas, que não precisaria sequer dar as caras na Câmara diante de alguns vereadores ansiosos por uma oportunidade de acuá-lo.  
 
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OUTROS INDICATIVOS

Além disso, há que se considerar que a CP é formada por vereadores da base de Jonas - Luiz Cirilo (PSDB), presidente; Gilberto Vermelho (PSDB), relator e Filipe Marchesi (PR), membro. É pouco provável que eles queiram, neste momento, se indispor com o governo. Além disso, há poucos indicativos da suposta participação de Jonas no esquema apurado até agora pelo Ministério Público no caso do Ouro Verde - a investigação específica sobre o prefeito corre em segredo na Procuradoria Geral do Estado. O discurso deve ficar na linha no "tentamos, mas não encontramos nenhum indício pela cassação". A ver.

TUDO PLANEJADO

A própria abertura da CP foi um "risco calculado" pelo governo, que "autorizou" os vereadores da base a apoiarem a investigação imaginando que dificilmente a comissão ficaria nas mãos da oposição - o que acabou se confirmando. 

CIRILO NEGA 

A assessoria do vereador Luiz Cirilo (PSDB), presidente da CP, disse que não há "nenhuma determinação" para que a investigação seja arquivada. A assessoria disse ainda que a comissão vai desempenhar seu trabalho com "a maior transparência possível". 

PROTOCOLO  

De forma não oficial, interlocutores da Câmara dizem que a espera de Rafa Zimbaldi para remeter a documentação à CP se deve ao cumprimento de protocolos, como a disponibilização de uma sala e contratação de pessoal para os trabalhos da comissão. Também informam que os prazos de defesa e manifestação da CP - que levarão à eventual votação do arquivamento no fim do ano - são uma exigência de lei federal.

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