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Sem máscara: Desembargador ofende guarda e rasga multa

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscalização de "analfabeto"; TJ-SP instaurou procedimento para apurar a conduta do desembargador

| ACidade ON

Desembargador foi abordado por estar sem máscara (Reprodução)
  

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo humilhou um guarda-civil após ser multado por andar sem máscara na orla de Santos, cidade do litoral sul paulista, na tarde deste sábado (18). 

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscalização de "analfabeto", rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade.  

Toda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Elas mostram que Siqueira foi abordado na praia da cidade. 

Nas imagens, o guarda-civil primeiro informa que o desembargador precisa cumprir o decreto municipal que manda toda a população usar máscara. 

O item de proteção que auxilia no combate à disseminação do novo coronavírus é obrigatório durante a pandemia na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Quem descumpre a medida pode ser multado em R$ 100. 

"Mas decreto não é lei", responde o desembargador. O guarda-civil, então, sai do carro da corporação e insiste para que Siqueira coloque a máscara. "Eu não tenho hábito de usar", afirma ele. "Você quer que eu jogue [a multa] na sua cara? Então faça, aqui, a multa", continua o desembargador. "Eu vou fazer a multa e o senhor joga na minha cara", diz o guarda-civil. 

Nesse momento, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior. "Del Bel eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa [contra mim]". 

Na suposta conversa, o desembargador insiste que o decreto municipal não tem força de lei. "Eu expliquei de novo, mas eles [guardas-civis] não conseguem entender", diz o desembargador. 

O desembargador tenta fazer o guarda-civil falar no celular com o secretário, mas o agente se nega e pede para que o secretário, se assim desejar, ligue diretamente no celular dele. A suposta conversa termina com Siqueira dizendo que tudo ficaria tranquilo. 

"É para fazer o procedimento e rasgar", diz o desembargador. O agente pede para Siqueira dizer seu nome e ele, primeiro, se nega. O guarda insiste e pede os documentos pessoais de Siqueira, que pergunta: "você sabe ler?" 

"Então leia bem com quem o senhor está se metendo", diz o desembargador. Ainda redigindo a multa, o guarda-civil pergunta: o senhor vai assinar? "Imagina! Isso aí eu vou rasgar", diz o magistrado. 

E ele cumpre o que promete. Mas, antes, é avisado pelo agente que se rasgasse a multa e jogasse o papel na praia sofreria uma segunda penalidade por despejo de lixo em via pública. 

O desembargador rasga a multa e sai embora caminhando normalmente. A cena choca uma mulher que passa logo em seguida e diz ter visto muita gente na praia sem máscara. "Essa é a quinta autuação que eu faço hoje senhora", diz o guarda. 

A reportagem procurou, mas não localizou o desembargador. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo, por nota, disse que, ao tomar conhecimento do caso, instaurou um procedimento de apuração; requisitou a gravação original da abordagem e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas-civis envolvidos e o magistrado. 

"O TJ-SP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos", informou.  

 
VEJA NA ÍNTEGRA O POSICIONAMENTO DO TJ-SP: 
 
"Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2664/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20."

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