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Prefeitura assina repasses com a Caixa no valor de R$ 1,6 mi

Valores de repasses serão utilizados em três obras na cidade: a reforma do Mercado Municipal, recapeamento de via e a sinalização turística da Mata de Santa Genebra

| ACidadeON Campinas

Jonas fala durante cerimônia de assinatura do convênio com a Caixa (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Campinas)

O prefeito Jonas Donizette (PSB) assinou hoje (6) cedo três contratos de repasses de verbas com a Caixa Econômica Federal. O valor ultrapassa R$ 1,6 milhão e são provenientes de emendas parlamentares do orçamento geral da união de 2019.

O valor será utilizado em três obras na cidade: a reforma do Mercado Municipal, com o valor de R$ 477,5 mil; recapeamento de via no valor de R$ 955 mil e; a sinalização turística da Mata de Santa Genebra no valor de R$ 248 mil.  

Agora, a Prefeitura tem até novembro do ano que vem para apresentar e aprovar os projetos junto a Caixa para a utilização da verba. Após a aprovação, a Prefeitura poderá licitar as obras e com a definição das empresas vencedoras, as verbas serão liberadas para a execução dos serviços.  

MERCADÃO

Um dos cartões postais de Campinas, o Mercadão passará por uma remodelação para dar mais conforto aos usuários. Os banheiros serão ampliados e o estacionamento terá o dobro das vagas atuais (200). Além disso, a alvenaria do local será toda recuperada e o prédio também ganhará uma nova pintura geral.  

A recuperação do Mercado Municipal já leva em conta o aumento de fluxo de pessoas no local que vai acontecer devido a nova estação do BRT (Bus Rapid Transit, transporte rápido por ônibus) que está sendo construída no local revitalizando aquela região da área central de Campinas que atualmente está bastante. Em 2013 o mais antigo centro de compras também passou por uma revitalização com pitura na área externa e renovação da sinalização de solo do estacionamento interno.

Agora, o projeto técnico para revitalização do Mercado Municipal será feito em parceria entre a Setec (Serviço Técnicos Gerais) e secretaria de Infraestrutura. Um pré-projeto já foi encaminhado para a Caixa para a aprovação do contrato para repasse de verbas.
O valor do repasse será de R$ 477.500,00 e o valor da contrapartida será de R$ 4.830,00. Ao todo, o valor total do investimento, será de R$ 482.330,00. Segundo a Prefeitura, os recursos serão usados para o material. A mão de obra virá de uma parceria com a secretaria de Serviços Públicos. Uma reunião entre Setec e secretarias de Infraestrutura e Gestão e Controle está agendada para finalizar projeto.  

A verba que é de uma emenda do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) é do programa MTtur, do Ministério do Turismo. O Mercadão é considerado um centro de comercialização de produtos associado ao turismo.  

RECAPEAMENTO

O projeto para obras de recapeamento ficará sob a responsabilidade da secretaria de Infraestrutura. A verba é do programa Planejamento Urbano e é de emenda do deputado federal Gilberto Nascimento (PSC).  

O valor do repasse é de R$ 955 mil; com contrapartida de R$ 9.559,60. O valor total do investimento será de R$ 964.559,60.
O valor será destinado para o recapeamento da Avenida Carlos Grimaldi, na região do Jardim Conceição. A via é bastante extensa, corta vários bairros como Jardim Bela Bista, Jardim Boa Esperança, Vila Madalena e Vila 31 de Março. Além disso, recebe um grande volume de tráfego de veículos, inclusive ônibus, já que é também acesso à Rodovia D. Pedro, na região próxima ao Shopping Galleria.  

MATA SANTA GENEBRA
 
O valor do repasse para a Mata Santa Genebra será de R$ 248.300,00 com valor de contrapartida de R$ 2.550,00. O total do investimento será de R$ 250.850,00.

Na Mata, o projeto focará na sinalização da área. Para isso haverá a aquisição e implantação das placas, que será feito em parceria entre a Fundação José Pedro de Oliveira e a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo. A verba também é do programa MTur, do Ministério do Turismo e, proveniente de emenda do deputado federal Evandro Gussi (PV).  

O recurso será destinado para revitalização do sistema de sinalização para orientação de direcionamento ao público dentro do local. Segundo a Prefeitura, a necessidade da sinalização vem sendo apontada em pesquisas feitas com os visitantes quando questionados sobre os pontos a serem melhorados no local.  

No local serão instaladas placas de sinalização de divisa e de orientação, com mensagens de conservação; placas direcionais indicando os trajetos pré-definidos, os pontos de acesso às trilhas, de distância percorrida em roteiros preestabelecidos; localização e distância da sede, do roteiro central e do roteiro completo; apresentação dos corredores ecológicos da fauna da unidade de conservação; alerta sobre a proibição de alimentar animais silvestres; sobre proibição de caçar, matar ou pegar animais silvestres; sobre proibição de lançamento de resíduos sólidos, entre outras.  

COMO FUNCIONA

A Prefeitura informou que o cronograma para o desembolso das verbas agora segue a nova portaria interministerial que define que o repasse da verba do orçamento geral da união deve ser preferencialmente em parcela única e o prazo de vigência é limitado a 36 meses.

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