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Especial Névio Archibald

Opinião: austeridade é bem mais que desfilar com um cheque

Carnaval feito para anunciar devolução de dinheiro da Câmara para a Prefeitura não condiz com ano marcado por concessões de benefícios no Legislativo

| ACidadeON Campinas

Vereadores chegando à Prefeitura. Foto: Denny Cesare/Código 19

A economia e o bom uso do dinheiro público são obrigações de quem está no poder. Mas já faz um certo tempo que em Campinas isso virou mérito, ou seja, gastar o dinheiro do contribuinte da melhor forma possível, agora, é motivo de "desfile" quase que carnavalesco dos políticos pelas ruas da cidade.  

Na Câmara, por exemplo, as devoluções de dinheiro ao Executivo no fim do ano já são de praxe. Mas a edição de 2019 ganhou contornos inusitados. Parte dos parlamentares que integram a base confeccionaram um "cheque gigante", no valor de R$ 31 milhões, e resolveram andar por aí com ele para mostrar a população que economizaram. 

Em seu discurso para anunciar a economia, na sessão da última quarta-feira (12), o presidente Marcos Bernardelli (PSDB) disse que a Câmara não fazia "mais que a sua obrigação". Mas, se é assim, por que então dar tanta publicidade a algo que deveria ser um procedimento comum? 

E será que o ano foi mesmo marcado pela austeridade na Câmara? Muitos gastos no Legislativo foram questionáveis, geraram debates e polêmicas. Principalmente os que envolveram benefícios para os funcionários. Bernardelli resolveu conceder aos seus um "pacote de bondades", que incluiu redução da carga horária dos servidores concursados e pagamento de vale-alimentação para todos os comissionados, o que gerou uma despesa extra de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos anualmente. 

O vale-alimentação tinha sido cancelado na Câmara em 2001, após denúncias de uso irregular dos recursos. Agora, o Legislativo voltou a pagar o benefício para 235 funcionários dos gabinetes dos vereadores. O valor é de R$ 1,4 mil por mês, total muito superior ao que recebe um trabalhador da iniciativa privada. 

A redução da carga horária também causou polêmica. Os servidores pediram para trabalhar apenas seis horas por dia, o que foi acatado pelo presidente. Segundo dados do Ministério de Trabalho, a maior parcela de brasileiros com vínculo empregatício trabalha de 41 a 44 horas por semana. A jornada ainda é ampliada quando se trata de trabalho informal ou de autônomos, aliás, modalidade em crescimento em todo país.  

Vale lembrar que os salários pagos na Câmara de Campinas superam em mais de 240% o da média nacional. Enquanto o rendimento médio dos trabalhadores brasileiros é de R$ 2.291,00, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) servidores, comissionados e vereadores campineiros contam com R$ 7,832,30 (em média). 

Os salários dos servidores da Câmara de Campinas variam de R$ 3,5 mil a R$ 103 mil brutos - atualmente, um redutor impede que servidores com os supersalários recebam o valor integral. A remuneração, na prática, não ultrapassa o salário do prefeito, que é de R$ 23.894,65.  

O caminho para a verdadeira austeridade é longo. É preciso um movimento muito maior do que um desfile com um cheque simbólico em mãos pelas ruas da cidade.

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