Aguarde...

ACidadeON Campinas

Campinas
mín. 20ºC máx. 36ºC

cotidiano

Vereador aluga área da Sanasa para autoescola por oito anos

Há dois meses, a área teve que ser desocupada e a briga agora é sobre os ganhos do parlamentar com o valor cobrado pelo aluguel para a autoescola nesse período

| ACidadeON Campinas

Local onde funcionava uma auto-escola no Jd. Leonor em Campinas. (Foto: Luciano Claudino/Código19)

O vereador Permínio Monteiro (PV) alugou uma área no Jardim Leonor, em Campinas, para uma autoescola por oito anos. O parlamentar alega que a área é dele por usucapião, mas a verdadeira proprietária - a Sanasa - ganhou na Justiça o direito sobre ela. Há dois meses, a área teve que ser desocupada e a briga agora é sobre os ganhos do parlamentar com o valor cobrado pelo aluguel para a autoescola nesse período.

Com valores mensais que variavam de R$ 4 mil a R$ 5 mil (de 2011 a 2013 houve reajuste), o lucro total do vereador pode chegar a R$ 480 mil. O processo é antigo e tramita desde 2010. No entanto, nesta quinta-feira (9), a Sanasa declarou a posse daquela área. Agora, a Justiça ainda deve decidir se o valor ganho deve ser ou não restituído à Sanasa.

Tudo começou há nove anos, quando o vereador ajuizou uma ação de usucapião contra a Sanasa, alegando que já ocupava a área por anos. O usucapião funciona quando alguém adquire um bem móvel ou imóvel utilizando-o por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Essa regra só não vale quando o bem é público, como o caso de agora.

Por isso, a sentença foi julgada improcedente contra o vereador em 2014. Ela é do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública. Mesmo assim, a área continuou alugada para a Associação de Autoescolas e Centros de Formação de Condutores de Campinas. Há cerca de dois meses, ela saiu do local e hoje a área está vazia.

OUTRO LADO

O vereador foi procurado para comentar o caso e respondeu por meio do seu advogado, Fabrício Guersoni. Ele contou que a área já era usada pela família de Permínio desde a década de 70, para agricultura. "Fizemos a busca de propriedade da área nos cartórios, na Prefeitura e na própria Sanasa. Não encontramos nada. Então não foi um ato de má-fé", explicou o advogado.

Ele disse que o vereador parou de receber o aluguel quando a ação começou a tramitar. Ele não soube informar quando isso aconteceu, no entanto. O vereador não falou com a reportagem.

Já diretoria da associação disse à reportagem que só soube do processo de usucapião da área depois de alugá-la, e que a Sanasa autorizou expressamente a utilizar o local até cerca de um ano e meio após o fim do processo, por ser a autoescola de utilidade pública. "Ninguém ficou clandestino", explicou a Associação.

A SANASA

A Sanasa informou, por meio de nota oficial, que o processo ainda está em curso e que solicitou a reintegração de posse, que foi deferida pela Justiça, e já cumprida. "A Sanasa aguarda o posicionamento da Justiça quanto ao restante da ação", encerra a nota.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON