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Campinas é escolhida para receber escola cívico-militar

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira (21)

| ACidadeON Campinas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), divulgou as cidades nesta quinta-feira (Foto: Luís Fortes/MEC) 

Campinas foi selecionada para receber umas das 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do MEC (Ministério da Educação). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira (21).  

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), disse que a cidade será a única do Estado de São Paulo a ter uma escola do tipo. "Vamos abrir uma consulta aos pais e responsáveis para que opinem qual escola municipal será beneficiada pelo programa", afirmou o prefeito, que também destacou que a nova unidade irá respeitar a linha pedagógica de ensino da rede municipal.

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Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos.

Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

CRITÉRIOS

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios mais de 600 cidades pediram para participar.

A Secretaria de Educação de Campinas foi procurada e informou que ainda não foi informada oficialmente e só vai se pronunciar quando isso ocorrer. 
 
MP ACOMPANHA

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para analisar a inclusão da rede pública municipal de Campinas no programa. A ação ocorreu após representação do vereador Gustavo Petta (PCdoB).

O promotor da infância e juventude quer saber, em trinta dias, se a comunidade escolar será consultada, conforme prevê o decreto 10004/19 e de que forma. O promotor também quer saber se as escolas municipais de Campinas se inserem nos requisitos para a eventual implantação de escolas cívico-militares e qual seria o cronograma de implantação do referido programa.

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