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Agências do INSS seguem fechadas e sem data de reabertura; veja o que fazer

Anunciada para ocorrer a partir desta segunda-feira, a reabertura das agências em São Paulo foi barrada pela Justiça

| ACidadeON Campinas

Anúncio foi feito em cima da hora e usuários foram pegos de surpresa com agências fechadas. (Foto: Denny Cesare/Código 19)

As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seguem fechadas e sem uma data definida para a volta ao atendimento no estado de São Paulo. A reabertura após seis meses de unidades fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus era aguardada para hoje (14), mas uma decisão judicial e de última hora do Tribunal Regional Federal proibiu a retomada no estado de São Paulo.  

O órgão informou na manhã desta segunda-feira (14) que os segurados que tinham agendado atendimento para os próximos dias devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135. O INSS informou que recorrerá da decisão.   

Anunciada para ocorrer a partir desta segunda-feira, a reabertura das agências em São Paulo foi barrada pela Justiça, após os servidores ingressarem com ação judicial pedindo suspensão da medida. Em sua defesa, os funcionários alegaram não haver segurança sanitária para retomar o atendimento. No restante do país, a reabertura foi mantida.

Em Campinas muitos segurados que buscaram atendimento nas agências do INSS pela manhã voltaram para casa sem conseguir resolver as pendências para ter a renda previdenciária. Em geral, os segurados recebiam a informação de que não haveria o atendimento esperado, mas que podiam tentar ser atendidos a distância, por meio do portal Meu INSS.

Na agência da Rua Barreto Leme, na área central, que iria reabrir, mesmo com o aviso da suspensão, filas foram formadas às 7h da manhã, com pessoas que ainda permanecem no local com a esperança de conseguirem o atendimento, agendado de forma on-line.  

Esse foi o caso do operador de máquina José Martins, que tinha uma perícia agendada para as 7h, e sem conseguir receber o benefício, aguardava na manhã de hoje em frente à agência, com expectativa de atendimento. "É complicado, a gente chega, tinha atendimento agendado. Eu estou afastado pela empresa por problema cardíaco. Tinha perícia agendada e agora vou ver se consigo passar pelo médico. Eu não estou recebendo o benefício por falta de perícia, estou vivendo com a ajuda de familiares e agora vai depender disso", afirmou.  

O INSS
 
Por meio de nota o INSS informou que manteve os postos fechados "por força de decisão judicial", afirmando que "a reabertura das agências do INSS em São Paulo foi adiada sem data definida para reabertura". 

Além disso alegou que a reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia. 

O  órgão afirmou também que chegou a enviar aos segurados avisos de que não haveria reabertura. Os recados teriam sidos enviados por SMS, email ou Meu INSS sobre a não reabertura, mas o aviso não surtiu o efeito esperado, muitos não viram o recado e outros podem estar com o cadastro desatualizado.  Por fim, o órgão disse que vai recorrer da decisão e "espera que a Justiça entenda o caráter essencial do serviço prestado por esta autarquia".  


 
Ainda no final da manhã desta segunda-feira o presidente do INSS, Leonardo Rolim, pediu paciência aos segurados que foram até as agências e não conseguiram atendimento. "As pessoas precisam ter um pouco de paciência", disse, em entrevista à Globo News.  

A decisão de não retomar o atendimento presencial vale apenas para São Paulo. No entanto, os peritos médicos já haviam anunciado que não voltariam ao trabalho e, mesmo assim, houve a confirmação, pelo próprio INSS, de que perícias seriam feitas. Rolim pediu desculpas. "Aproveito para pedir desculpas àquelas pessoas que foram até as agências e que não conseguiram ter atendimento a tempo", disse.  

O presidente do INSS também informou que há um portal onde o segurado pode acompanhar a abertura das agências e a possibilidade de atendimento. Basta acessar covid.inss.gov.br. Para que as agências da Previdência voltem a funcionar em SP, no entanto, é preciso liberação judicial.  

Ele afirma que o instituto já recorreu da decisão. "Nós já recorremos, deixando claro que INSS é uma atividade essencial, que nós temos obrigação de atender as pessoas." Rolim diz que o protocolo sanitário adotado é seguro. "Já estamos mostrando ao Poder Judiciário que nosso protocolo é rígido, portanto a segurando dos segurados e dos servidores do INSS está garantida."  

Trabalho segue de forma remota   

Os servidores administrativos do INSS haviam anunciado greve contra a reabertura das agências, alegando que há alto risco de contaminação por covid-19 tanto de funcionários públicos quanto de servidores. Já os peritos médicos disseram que não fariam greve, mas comunicaram ao INSS que não voltariam ao trabalho nesta segunda.  
O motivo alegado pelos peritos é que não há segurança sanitária nas agências vistoriadas por eles. Usando este argumento, que consta em nota pública da categoria, o SINSSP (Sindicato dos trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) conseguiram liminar que garante a todos a manutenção do trabalho remoto.  

O segurado pode continuar realizando os atendimentos por meio da Central 135 e do aplicativo e portal Meu INSS. Além disso, mesmo em locais onde houve a reabertura, muitos serviços não foram retomados, pois o instituto optou por fazer só o que considera essencial, em uma reabertura gradual. (Com informações da Folhapress)

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