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Especial Névio Archibald

Projeto quer permitir que cidadão comum fale na tribuna

Nelson Hossri quer que cidadãos possam falar por ao menos 5 minutos na tribuna durante as sessões da Câmara

| Especial para ACidade ON

O vereador Nelson Hossri (Podemos) (Foto: Divulgação/Câmara) 

Um projeto de lei protocolado pelo vereador Nelson Hossri (Podemos) prevê a criação da Tribuna Livre nas sessões da Câmara de Campinas. Pela proposta, cada reunião ordinária poderá contar com a inscrição de, no máximo, dois cidadãos, que terão até cinco minutos cada para discursar. A Tribuna Livre seria um espaço destinado à participação da população para debater temas de interesse geral ou coletivo. Os discursos deverão ser feitos no início do pequeno expediente, quando o Presidente da Câmara informará sobre a existência de cidadãos previamente inscritos e com acesso autorizados à tribuna.

REGRAS

A proposição estabelece que a autorização de uso da Tribuna Livre será concedida apenas para moradores com domicílio eleitoral no em Campinas. Os interessados deverão protocolar requerimento à Presidência da Casa com o tema do discurso, assinar termo de responsabilidade civil e criminal e apresentar documentos pessoais. O projeto, no entanto, proíbe a participação de candidatos a cargos eletivos, desde o requerimento de registro de candidatura até o dia seguinte à realização das eleições.

NÃO É NOVO

O projeto não é uma novidade. Em 2013, Pedro Tourinho (PT) apresentou projeto similar em 4 de fevereiro de 2013. Desde julho de 2015 o PL se encontra esperando análise da Constileg (Comissão de Constituição e Legalidade). O PL de Tourinho garante a duração de 15 minutos após a leitura das proposições apresentadas à mesa. Poderão fazer uso qualquer cidadão que comprove ser eleitor em Campinas.

BATE BOCA E GRITARIA

Durante a reunião da Constileg (Comissão de Constituição e Legalidade) da Câmara de Campinas, na tarde desta quarta-feira (23), o clima ficou hostil entre Marcos Bernardelli e Luiz Cirilo, ambos do PSDB. O entrevero aconteceu durante a votação dos PLs (Projetos de Lei) do vale-refeição dos comissionados e redução de jornadas dos servidores concursados. Antes da Constileg votar os dois projetos, os vereadores se retiram para uma pequena reunião em uma sala ao lado do plenário, no primeiro andar da Câmara. Os gritos de ambos eram ouvidos na presidência, que fica no andar de cima. Os funcionários ficaram bem assustados.
Por fim, ambos os projetos foram aprovados na Constileg e agora vão para o plenário.

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