Aguarde...

ACidadeON Campinas

Campinas
mín. 20ºC máx. 36ºC

Especial Névio Archibald

Câmara é finalista do Prêmio Transparência Pública 2019

A Câmara de Campinas é o único órgão Legislativo entre os cinco finalistas

| ACidadeON Campinas

Câmara de Campinas está entre as finalistas (Foto: Divulgação) 

A Câmara Municipal de Campinas está entre os finalistas do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019 na categoria governamental. O prêmio é concedido pela Câmara dos Deputados e, do total de 12 trabalhos selecionados inicialmente de diversos órgãos e instituições do Brasil, cinco permanecem no páreo por atenderem plenamente aos critérios de transparência e fiscalização estabelecidos pela resolução 3/2003, que criou o reconhecimento. A Câmara de Campinas é o único órgão Legislativo entre eles.

A premiação é concedida pela Câmara dos Deputados a órgãos, entidades, programas ou agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque para a causa da transparência e/ou fiscalização no Brasil. A Câmara de Campinas concorreu com o ato da mesa 18/2017, que regulamentou o funcionamento do Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo.

"Estamos extremamente felizes por mais este reconhecimento que recebemos dentro de dois temas fundamentais para um órgão público, que são transparência e fiscalização. Fizemos questão, inclusive, de reunir todos os servidores da Casa, concursados e comissionados, para partilhar com eles a notícia, uma vez que todos eles fazem parte do processo que resultou neste reconhecimento. Estamos torcendo para ficar com o primeiro lugar, mas só o fato de estarmos entre os cinco que promoveram as melhores ações no país já é uma honra e, mais que isso, uma certeza de dever cumprido", diz o vereador Marcos Bernardelli (PSDB), presidente da Câmara de Campinas.

Desde a implantação do novo modelo de gestão, realizam-se auditorias que seguem fluxo de tramitação em que as oportunidades de melhorias, identificadas pela Controladoria-Geral, geram planos de ação com prazos fixados para execução e sob monitoramento até a sua total implantação, por meio de relatórios periódicos para acompanhamento da alta administração da Casa. O novo sistema inclusive fez com que o Legislativo Campineiro parasse de receber apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a necessidade de aprimoramento do órgão central de controle interno.  
 
Bernardelli registra ainda um agradecimento aos ex-presidentes Campos Filho (DEM) e Rafa Zimbaldi (PSB). "Os dois fizeram um trabalho grandioso frente ao Legislativo, sem o qual não seria possível chegarmos onde estamos hoje", comentou.

Em um primeiro momento, foram 12 indicados na categoria governamental: Governo do Estado de Maranhão; Prefeitura de Catalão; Prefeitura de Fortaleza; Prefeitura de Recife; Prefeitura de Teófilo Otoni (com 2 propostas); Câmara Municipal de Manaus; Prefeitura de Londrina; Câmara Municipal de Campinas; Weber Dias Oliveira (Controlador-Geral do Município de Contagem); Francisco Cláudio Pinto Pinho (Prefeito de São Gonçalo do Amarante) e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (secretário especial da Receita Federal, pela criação da lei que criou o Certificado de Potencial Adicional de Construção).

O prêmio deverá ser definido pelo Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que irá analisar o caráter exemplar das ações classificadas e julgar a melhor experiência de transparência ou fiscalização realizada. A definição deve sair até o último dia do mês de outubro.

Mais do ACidade ON