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Campinas fará consulta pública para escolher escola cívico-militar

Cidade é a única do Estado a aderir projeto que implantará administração militar em uma escola pública de Campinas

| ACidadeON Campinas

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) (Foto: Carlos Bassan/PMC)

A Prefeitura de Campinas divulgou no fim da tarde desta quinta-feira (21) que abrirá uma consulta pública aos pais e responsáveis para decidir qual escola será transformada em cívico-militar em 2020. O anúncio de que a cidade será a única do Estado a ter a linha administrativa anunciada foi feita pelo governo Jair Bolsonaro hoje.

Além de Campinas, outras 53 instituições vão aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do MEC (Ministério da Educação), mas nenhuma outra no estado de São Paulo. Em nota, o prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que apesar de adotar o projeto na cidade, a nova unidade irá respeitar a linha pedagógica de ensino do Município.

A Prefeitura anunciou a adesão de Campinas ao programa no dia 10 de outubro. A seleção técnica, conforme comunicado do MEC, foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.  

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A proposta do governo Bolsonaro é que, até 2023, 216 escolas cívico-militares serão implantadas em todo o país, ou seja, 54 por ano. A escola cívico-militar será pública e há previsão de contrapartida do município.

O governo afirma ainda que o projeto não quer a militarização dos estudantes, mas "que visa contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar aos alunos, professores e funcionários um lugar mais seguro, passível de uma atuação focada na melhoria do ambiente e da convivência escolar".

A gestão, segundo o MEC, será dos militares, mas eles não ocuparão cargos dos profissionais da educação.

COMO FUNCIONARÁ

Cerca de 1 mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos.

Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

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