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MP e escola definem ações de reparação após aluno sofrer homofobia

Escola Aníbal de Freitas deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática; relembre caso

| ACidadeON Campinas -

Prints retirados do grupo mostram mensagens de discriminação (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) 

O MP (Ministério Público) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas, definiram ações de reparação a serem tomadas após um estudante de 11 anos ter denunciado um episódio de homofobia e intimidação em um grupo de mensagens da escola no WhatsApp. A hostilização começou após o menino sugerir um trabalho com o tema LGBT. O caso ocorreu no dia 11 de junho (relembre abaixo).

A reunião virtual foi feita na sexta-feira (25) entre o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira e a instituição de ensino, e divulgada ontem (29). O caso é apurado em um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas.

Agora, a escola deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática.


A Promotoria pede ainda que a escola preste informações sobre projeto de diversidade que deverá ser apresentado, abrangendo os estudantes, não apenas do ensino médio, além de pais e familiares, funcionários e professores, com a adequação e linguagem pertinentes à faixa etária e sem prejuízo dos trabalhos já desenvolvidos nessa direção.

Participaram também da reunião a promotora de Justiça Andréa Santos Souza, a procuradora de Justiça Isabella Ripoli Martins e representantes de entidades e órgãos públicos.

O CASO

No dia 14 de junho, a família do estudante registrou boletim de ocorrência denunciando o preconceito. Em um grupo de mensagens do 6º ano do Ensino Fundamental, o aluno enviou uma proposta de trabalho sobre o mês LGBT, celebrado em junho. Logo em seguida, ele foi atacado por pais de alunos e até mesmo funcionários da escola que disseram que a ideia era "absurda".

A irmã do menino foi quem registrou o boletim de ocorrência e também fez um relato no Facebook para denunciar o episódio. Segundo ela, o irmão ficou muito abalado, chorou muito e até mesmo ficou sem comer após a situação.

"Me deparei com meu irmão de 11 anos com o celular no viva-voz, uma senhora falando, esbravejando, falando muito alto com ele, falando para ele retirar o comentário que ele fez, porque senão ele ia ser removido do grupo. Eu no momento achei que era algum pai, nunca imaginei que era a coordenação, que a direção da escola ia ligar, 8h20 da noite para uma criança, do jeito que ligou", contou.

Capturas de tela e áudios enviados por ela mostram que, após a sugestão, houve uma sequência de mensagens nas quais pais de alunos e pessoas que se identificaram como sendo da "direção" afirmaram que a ideia do garoto era "absurda" e inadequada. 

Escola Estadual Aníbal de Freitas emitiu um pedido de desculpas (Foto: Denny Cesare/Código19)
AFASTAMENTO

Com a repercussão do caso, a diretora e a mediadora da escola foram afastadas pela Seduc SP (Secretaria Estadual de Educação) e vão exercer atividades exclusivamente burocráticas. A escola também divulgou um pedido de desculpas.

Ainda na época, a Secretaria de Educação do Estado disse que repudiava qualquer tipo de preconceito, dentro ou fora do ambiente escolar, e que um supervisor de ensino será enviado amanhã à escola para apurar o caso e todas as medidas administrativas cabíveis serão tomadas.

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