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Procon tem mais de 400 denúncias contra preços abusivos

O preço elevado é constatado por consumidores em produtos essenciais como leite, arroz, feijão e no álcool em gel

| ACidadeON Campinas -

Fiscais do Procon estão fazendo diligências para ver se estabelecimentos estão com abuso no preço de mercadorias. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas)

O Procon Campinas já somou 404 denúncias de consumidores contra supermercados e farmácias da cidade que estariam cometendo abuso de preço nesse período de pandemia do novo coronavírus. Segundo levantamento do órgão, o preço elevado é constatado por consumidores em produtos essenciais como leite, arroz, feijão e no álcool em gel.  

"Os consumidores estão denunciando produtos essenciais como leite, álcool gel, arroz e feijão. Estão nos noticiando a prática desleal por parte de alguns estabelecimentos, além de estabelecimentos oportunistas diante dessa situação de calamidade", afirmou o assessor do Procon Campinas Francisco Togni.   
 
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Ele disse que o Procon já está com uma lista desses estabelecimentos e os fiscais já começaram a fazer diligências. "Estão diligenciando nesses estabelecimentos, notificando esses supermercados, essas farmácias para que apresentem notas fiscais de entrada e de saída a esse consumidor final", destacou.

"Nós vamos avaliar se de fato houve uma violação ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que estabelece a elevação sem justa causa de preços de produtos", disse Togni.  

Ele afirmou que há risco desses locais serem punidos. "Depois do devido processo legal, essas empresas podem ser multadas em valores que podem variar de no mínimo R$ 720 chegando até R$ 10 milhões dependendo do porte econômico e do faturamento dessa empresa".  

O Procon está fechado, mas continua recebendo as reclamações pela internet. Quem encontrar algum estabelecimento cometendo esses abusos deve buscar o Procon Campinas por meio de aplicativo ou no site (clique aqui). Lá o consumidor consegue, sem se identificar, fazer a denúncia anônima. O assessor pediu para que as pessoas façam foto do produto com preço elevado e anexar na denúncia.

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