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Campinas tem a Câmara mais cara do Estado de São Paulo

Levantamento do TCE mostra que cidade é a que mais gastou com pessoal e custeio entre todas as Câmaras do Estado

| ACidadeON Campinas

A Câmara de Campinas: maior gasto no Estado, fora capital, segundo o TCE (Foto: Divulgação) 

A Câmara de Campinas é que mais gasta com pessoal e custeio entre todas as casas legislativas do Estado de São Paulo, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Campinas, que tem 33 vereadores, gasta mais que a Câmara de Guarulhos, por exemplo, que tem 34. O levantamento não inclui o Legislativo paulistano, que tem 55 vereadores.

O período analisado foi de setembro de 2018 a agosto de 2019. O estudo mostra que a despesa liquidada do Legislativo campineiro no período foi de R$ 101 milhões, ficando à frente de Guarulhos (R$97,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 60,4 milhões) e Osasco (R$ 53,7 milhões).

Isso significa que o levantamento não considerou a ampliação do vale-refeição para os servidores comissionados. A medida foi aprovada em maio deste ano e os pagamentos começaram a ser realizados em setembro. O impacto é de R$ 3,9 milhões por ano.

Além disso, segundo o levantamento, o custo por vereador chega a R$ a 3 milhões, também o maior do Estado são R$ 99 milhões no total, considerando que a cidade tem 33 parlamentares. Com esse gasto, Campinas ficou a frente no custo por vereador de cidades como Guarulhos (R$ 2,8 milhões e 34 vereadores) e São Caetano do Sul (R$ 2,6 milhões e 19 vereadores.

O valor per capita - ou seja, o que cada habitante da cidade gasta com o Legislativo, foi de R$ 84,59 no período. O TCE considerou o total de 1,194 milhão de habitantes no período e a receita de R$ 2,5 bilhões. Esse número é igual a receita tributária o que é arrecadado pelo município de tributos. No total, o Orçamento de Campinas é de aproximadamente R$ 6 bilhões, incluindo a receita própria e as transferências que recebe da esfera estadual e federal.

O levantamento completo do TCE analisou os valores gastos pelas 644 câmaras municipais paulistas (exceto a da Capital). A ferramenta foi desenvolvida, sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).

De livre acesso para consulta pública, os dados estão disponíveis em uma plataforma virtual que pode ser acessada aqui.

OUTRO LADO


Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara de Campinas informou que seria necessário ter acesso à metodologia da pesquisa para enviar uma resposta adequada. "Aparentemente a conta foi feita de maneira simplista ao dividir o custeio da Casa pelos vereadores, contudo esse valor não leva em conta os gastos de estrutura, logística, servidores, comunicação (TV Câmara, para dar transparência, informação e prestação de serviço à população, por exemplo), Escola do Legislativo etc, bem como a eficiência, a qualidade e a responsabilidade da Câmara de Campinas no uso do dinheiro público a ponto de ter economizado e disponibilizado ao Município mais de R$ 100 milhões nos últimos seis anos, com previsão de aproximadamente R$ 30 milhões de economia na execução orçamentária do corrente ano", diz, em nota.

"Na prática, seria como interpretar que, se no orçamento de uma empresa entrou R$ 1 milhão de reais, todo esse valor foi para o dono da empresa, sem ter de pagar impostos, insumos, luz, telefone, funcionários etc.", completa.

Segundo o Legislativo campineiro, "o mais correto seria observar o custo da Casa por habitante, que, conforme mostra o mesmo levantamento, é um dos mais baratos do Estado e da região. Enquanto o de Campinas é de R$ 89,10 per capita (isso considerando-se o número já defasado de 1.1194.094 utilizado no levantamento), cidades menores têm um custo bem maior. Por exemplo: Paulínia (R$ 251,00 por habitante), Hortolândia (R$ 117,87 por habitante), Americana (R$ 95,75 por habitante), Monte Mor (R$ 121,95 por habitante)e até mesmo Holambra, onde o custo per capita para cada um dos 14.579 habitantes é de R$ 150,61."

"Também não foram observados os comparativos dos diversos índices vigentes para análise de gastos de Casas Legislativas Municipais, especialmente o artigo 29-A (inciso IV e parágrafo I), bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 20, inciso III, letra A) a Câmara de Campinas está abaixo do limite em todos os índices. Outro aspecto relevante seria o comparativo obtido por meio do portal SICONFI, do Tesouro Nacional, que faz um comparativo entre todas as cidades do Brasil, e demonstra que a execução orçamentária da Câmara de Campinas está entre as menores do Estado", finaliza a nota.

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