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Operação da PF sobre desvios da covid tem mandado em Hortolândia

Polícia deflagrou a Operação Contágio contra desvio de recursos públicos na área da saúde; contratos no estado somam R$ 100 milhões

| ACidadeON Campinas -

Operação foi deflagrada nesta terça-feira (Foto: Divulgação/PF) 

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Contágio, para aprofundar investigação sobre desvios de recursos públicos na área da saúde em três nos municípios do estado de São Paulo. Uma das ações ocorre em Hortolândia. Na cidade, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Além do município, foram cumpridos mandados em Embu das Artes e Itapecerica da Serra, todos no Estado de São Paulo.

A investigação teve origem após a CGU (Controladoria Geral da União) ter identificado que uma OS (Organização Social) sem capacidade técnica foi contratada por esses municípios com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, em contratos que somados superam R$ 100 milhões. Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial para gestão e atendimento de pessoas infectadas com covid-19.

"No caso de Hortolândia, (a investigação) envolve valores vultuosos e direcionamento da contratação, a despeito de parecer jurídico que apontava diversas irregularidades na empresa e parecer (contrário) do Tribunal de Contas", informou a corporação. Na cidade, são mais de R$ 40 milhões em desvios que estão sendo apurados. 
 
Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que "está à disposição da investigação para que sejam apuradas as denúncias e, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei. As contratações municipais obedecem a critérios técnicos, passam por auditoria interna". (leia nota completa abaixo).

VETERINÁRIO

Apurou-se que essa OS está em nome de um veterinário de 28 anos, recém-formado, residente em Presidente Bernardes, distante a mais de 400 km dos locais a serem executados os contratos.

Após as contratações pelos municípios, a OS subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.

Algumas dessas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de dezoito milhões de reais, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional. O transporte do dinheiro era feito sob a escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas.

Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão temporária expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Também foi decretado o bloqueio de valores e imóveis dos investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros esportivos de luxo. Os mandados foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Hortolândia informou em nota oficial que "está à disposição da investigação para que sejam apuradas as denúncias e, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei".

Além disso, a Prefeitura informou que "as contratações municipais obedecem a critérios técnicos, passam por auditoria interna e que, mesmo diante da necessidade de ações emergenciais no combate à pandemia, sempre são observadas as determinações da legislação que rege os processos de aquisição de insumos e as contratações de serviços para o poder público".

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