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Campinas aplica 294 multas de R$ 100 por falta de máscara

Em quase dois meses de fiscalização, cidade arrecadou 48 multas em dinheiro e 11 cestas básicas; punição é aplicada desde agosto em Campinas

| ACidadeON Campinas -

Uso obrigatório de máscaras vale para todo o Estado de São Paulo desde maio (Foto: Denny Cesare/Código19) 

Quase dois meses após o início da aplicação da multa municipal de R$ 100 para quem não usa máscara em Campinas, um total de 295 pessoas foi punida pelo uso incorreto da proteção individual durante a pandemia do novo coronavírus. Novo balanço da Prefeitura aponta que entre 19 de agosto e 4 de outubro foram arrecadadas 48 multas em dinheiro e 11 cestas básicas.

O valor arrecadado é, então, de R$ 5,9 mil e a inadimplência, 83,7%. Essa multa de R$ 100 foi criada em agosto em Campinas após resistência da Administração em usar a do governo estadual, de R$ 500. Essa mais cara foi criada pelo governador João Doria (PSDB) em julho como forma de incentivar e punir quem não usava máscara na pandemia (leia mais aqui).

Diferente do Estado, cuja fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária Estadual, em Campinas ela é aplicada pelo efetivo da Guarda Municipal. Além disso, o valor arrecadado é destinado para o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e pode ainda ser revertido em cestas básicas.

No último balanço, divulgado no dia 18 de setembro, tinham sido aplicadas um total de 261 multas por falta de máscara.
Segundo o Executo, os infratores que não pagaram o valor ainda terão os nomes incluídos na dívida ativa da Prefeitura. Assim que multado, o infrator tem até cinco dias para pagar o valor.

No Estado de São Paulo, o uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos está valendo desde maio, regulamentado em cada cidade pela Prefeituras.

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